09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ARANTES FERREIRA em 08/08/2025
08/08/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
16/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/07/2025 15:07

Encerrada a conclusão
20/05/2025 23:58

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
19/05/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 21:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ARANTES FERREIRA em 05/05/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
22/04/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
22/04/2025 21:02

Homologada a liquidação
22/04/2025 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 15/04/2025
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ARANTES FERREIRA em 15/04/2025
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2783b4a proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Vistos, etc.

Superadas as preliminares, manifeste-se a ré, em 10 dias, sobre os cálculos autorais, impugnando fundamentadamente ou manifestando sua concordância, valendo o silêncio como concordância.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
28/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
28/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
28/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 26/03/2025
27/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ARANTES FERREIRA em 26/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ea3a99 proferida nos autos.

Vistos, etc.

O reclamado, nos termos da petição de id 2109de1, requer que seja declarada a extinção do processo, uma vez que a inexigibilidade do título executivo judicial objeto da presente execução provisória.

Instado a se manifestar, o autor requer que a sentença acostada no Id f77600c seja reconhecida como título executivo judicial líquido, certo e exigível e o prosseguimento da presente execução provisória, conforme id 5b6224f.

Conforme consignado na decisão de Id 1f3bacd, que é objeto da Reclamação Constitucional nº 67.973, os autos do processo principal retornaram a este Regional para que outro acórdão seja proferido, tendo em vista que o acórdão anterior violou decisão proferida na ADPF 324.

Diante do exposto, considerando que tal reclamação manteve o vínculo de emprego, reconhecido em sentença, bem como a legislação admite execução até a penhora por quem é beneficiado pelo condenação, nos termos dos artigos 520 do CPC e 899 da CLT, indefiro o requerido.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, retornem-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
14/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
14/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
14/03/2025 15:42

Proferida decisão
13/03/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/03/2025 13:15

Encerrada a conclusão
28/02/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
27/10/2024 15:52

Encerrada a conclusão
26/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/08/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
07/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
26/04/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
17/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
17/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS em 16/04/2024
18/03/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS
14/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
07/03/2024 10:27

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
07/03/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ARANTES FERREIRA
07/03/2024 09:11

Declarada a incompetência
06/03/2024 13:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
06/03/2024 13:17

Iniciada a liquidação
04/03/2024 22:42

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/03/2024 13:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/03/2024 12:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo