22/08/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 10:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/06/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 15:55

Encerrada a conclusão
05/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 12:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Peça Processual - Recurso - Revista)
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 24/03/2025
24/03/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100835-55.2018.5.01.0246 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4fceaf7): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
21/02/2025 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
31/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
14/01/2025 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
28/11/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 21/11/2024
21/11/2024 09:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - Estado)
12/11/2024 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
30/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/10/2024 17:43

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
23/10/2024 17:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
23/10/2024 17:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
12/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/10/2024
11/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/10/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 Sessão Presencial 23 10 2024 ()
18/09/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/09/2024 10:58

Retirado de pauta o processo
11/09/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição retirada de pauta)
04/09/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
29/08/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição (ERJ))
23/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/07/2024 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/06/2024
19/06/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
14/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2024 10:16

Anulada a(o) sentença / acórdão
27/05/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual ED Conexos RAMB e MRLC ()
23/05/2024 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/05/2024
11/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/05/2024
26/04/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões do ED do MPT)
18/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/04/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/04/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/04/2024 09:25

Proferida decisão
15/04/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/04/2024 13:23

Encerrada a conclusão
10/04/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/04/2024 08:30

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: a64c00c) para Embargos de Declaração
09/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/04/2024
23/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
23/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2024
13/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação (esclarecimentos e adendos)
13/03/2024 15:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
05/03/2024 09:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - ERJ)
04/03/2024 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/02/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/02/2024 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
21/02/2024 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e não provido
21/02/2024 16:35

Recebidos os autos para lavrar acórdão
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 Sessão Presencial 24 01 2024 MRLC ()
03/10/2023 06:32

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2023 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 20:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/08/2023 15:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/08/2023 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/08/2023 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
01/08/2023 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2023 13:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/08/2023 09:25 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/07/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 06:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/07/2023 17:34

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/07/2023 15:43

Encerrada a conclusão
19/06/2023 07:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/06/2023 10:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/06/2023 17:13

Proferida decisão
14/06/2023 16:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/06/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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