30/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 08:12

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
30/06/2025 08:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
26/06/2025 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
12/06/2025 12:57

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
12/06/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 11/06/2025
11/06/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA
28/05/2025 17:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
28/05/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA em 26/05/2025
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
09/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA
09/05/2025 15:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA
21/04/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 10/04/2025
09/04/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3de8412 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
01/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
01/04/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 31/03/2025
25/03/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8cde49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
14/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
14/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA
14/03/2025 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/03/2025 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO FELIPE VIEIRA DA SILVA
30/01/2025 19:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/01/2025 16:44

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:23

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 16:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/08/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 13:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/08/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 14:19

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 13:25

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/03/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA.
18/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/03/2024 12:35

Audiência inicial por videoconferência designada (26/08/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:35

Audiência inicial cancelada (26/08/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 19:58

Audiência inicial designada (26/08/2024 13:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo