21/08/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 18/08/2025
12/08/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/08/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101335-84.2016.5.01.0281 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO AGRAVANTE: SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ AGRAVADO: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, GÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E TELEFONIA DO RIO DE JANEIRO - SINTRAINDISTA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão agravada de Id. 33ab187, mantida pela decisão de embargos de declaração de Id. d10fa6e, determinando o prosseguimento da liquidação e da execução da sentença coletiva nesses próprios autos da Ação Civil Coletiva, sem a necessidade (obrigatoriedade) de distribuição de ações individuais, observando-se os cálculos já homologados sob Id. 568e0e1 e a apuração complementar das parcelas relativas ao FGTS e sua multa de 40%, conforme os critérios e a previsão de indenização substitutiva já estabelecidos na sentença de conhecimento de Id. 3e8a110.

Compete ao MM.

Juízo de origem adotar as medidas cabíveis para a completa elucidação e liquidação do quantum debeatur, incluindo a intimação da agravada para apresentação dos documentos pendentes, sob pena de presunção de veracidade dos valores apresentados pelo agravante para fins da indenização substitutiva, tudo nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
01/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A
01/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
30/07/2025 11:27

Conhecido o recurso de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-00 e provido
28/07/2025 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 10:27

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 4ª Turma-Proc Juíza Anélita Assed (RN) - Virtuais ()
30/06/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/06/2025 08:12

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/06/2025 18:03

Proferida decisão
04/06/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/06/2025 13:29

Encerrada a conclusão
04/06/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
06/03/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101335-84.2016.5.01.0281 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 07:51

Distribuído por dependência/prevenção
17/05/2022 13:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2022 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
18/01/2022 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A em 09/11/2021
10/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 09/11/2021
05/11/2021 13:22

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/11/2021 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A
22/10/2021 10:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
14/10/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/09/2021
23/09/2021 10:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Ampla com Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/08/2021 17:49

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/08/2021 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A em 04/03/2021
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 04/03/2021
05/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/03/2021
03/03/2021 11:52

Juntada a petição de Recurso de Revista (Ampla com Recurso de Revista)
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2021
20/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A
19/02/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
19/02/2021 14:41

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2021 10:17

Conhecido em parte o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
14/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2021
13/01/2021 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 13:52

Incluído em pauta o processo para 09/02/2021 10:00 4a Turma - A ()
20/10/2020 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2020 10:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/10/2020 07:29

Retirado de pauta o processo
30/09/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2020
29/09/2020 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 16:37

Incluído em pauta o processo para 13/10/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
31/07/2020 00:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2020 00:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/07/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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