30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA em 29/08/2025
29/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO em 28/08/2025
28/08/2025 22:17

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
23/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA
19/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
19/08/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
14/08/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 12:57

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
05/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA em 04/08/2025
01/08/2025 23:50

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA
16/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
16/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO em 01/07/2025
26/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
19/06/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
19/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/06/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EVANDRO PEREIRA RIBEIRO em 09/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EVANDRO PEREIRA RIBEIRO em 09/06/2025
07/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA em 06/06/2025
05/06/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA em 03/06/2025
30/05/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO PetCiv 0100712-82.2024.5.01.0008 AUTOR: ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO RÉU: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA, na pessoa do administrador judicial EVANDRO PEREIRA RIBEIRO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e504739 proferido nos autos.

Para o caso em questão considero adequados os honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, os honorários periciais devem ser definidos de modo que não sejam abusivos, a ponto de cercear o direito de defesa da parte requerente, e tampouco aviltante, de forma que não remunere condignamente o trabalho sério do profissional especializado.

Dê-se ciência às partes e ao I.

Perito, pelo prazo de 5 dias, devendo as partes no mesmo prazo, informarem seus respectivos endereços de correio eletrônico (e-mail), a fim de facilitar a comunicação com o I.

Perito.

No mesmo prazo, o autor deverá indicar o endereço completo do local de trabalho (objeto da prova pericial), ressaltando-se que acaso o local de trabalho esteja desativado o local, será impossível a realização da prova técnica, conforme Inteligência da OJ 278 da SDI I do TST....

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
29/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
29/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
28/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
27/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
27/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
27/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/05/2025 10:49

Encerrada a conclusão
23/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/05/2025 10:47

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
09/05/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA em 08/05/2025
30/04/2025 14:43

Expedido(a) notificação a(o) MARIA LUIZA DAVID CANGUSSU LIMA
15/04/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EVANDRO PEREIRA RIBEIRO em 07/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EVANDRO PEREIRA RIBEIRO em 04/04/2025
27/03/2025 19:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100712-82.2024.5.01.0008 : ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO : GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA, na pessoa do administrador judicial EVANDRO PEREIRA RIBEIRO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ced005b proferido nos autos.

Vieram os autos conclusos para análise das preliminares arguidas pela parte ré em sede de defesa, que passo a seguir.

A justiça do Trabalho é órgão competente para determinar que o empregador forneça o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) aos ex-empregados, art. 114, I e IX da CRFB.

Rejeito a preliminar de incompetência.

Não se configura a prescrição arguida pela ré, por força do art. 11, § 1ª da CLT, que excluiu da previsão extintiva, as anotações que tenham por finalidade a comprovação de situações e/ou direitos relacionados à previdência social.

Rejeito à prejudicial de mérito.

Superadas as preliminares e considerando o objeto do pedido, determino a produção de prova pericial.

Defere-se às partes, independentemente de nova intimação, o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentar quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos.

No seu prazo, o autor poderá se manifestar quanto à defesa e documentos....

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
18/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
18/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ced005b proferido nos autos.

Vieram os autos conclusos para análise das preliminares arguidas pela parte ré em sede de defesa, que passo a seguir.

A justiça do Trabalho é órgão competente para determinar que o empregador forneça o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) aos ex-empregados, art. 114, I e IX da CRFB.

Rejeito a preliminar de incompetência.

Não se configura a prescrição arguida pela ré, por força do art. 11, § 1ª da CLT, que excluiu da previsão extintiva, as anotações que tenham por finalidade a comprovação de situações e/ou direitos relacionados à previdência social.

Rejeito à prejudicial de mérito.

Superadas as preliminares e considerando o objeto do pedido, determino a produção de prova pericial. Defere-se às partes, independentemente de nova intimação, o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentar quesitos e, querendo, indicar assistentes técnicos.

No seu prazo, o autor poderá se manifestar quanto à defesa e documentos.

Após, venham os autos conclusos para nomeação do perito, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, os quais serão pagos ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, nos termos do art. 790-B da CLT.

Ficam ressalvadas as demais provas que se façam necessárias, estando preclusa a documental, salvo quantos aos documentos requeridos pelo ilustre perito do Juízo.

Fica adiado sine die para perícia. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
11/03/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
11/03/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
11/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:55

Juntada a petição de Réplica
17/02/2025 10:43

Expedido(a) ofício a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
14/02/2025 17:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/02/2025 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 14:36

Juntada a petição de Contestação
30/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
06/12/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de EVANDRO PEREIRA RIBEIRO em 27/09/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de EVANDRO PEREIRA RIBEIRO em 26/09/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO em 26/09/2024
18/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 08:33

Expedido(a) notificação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
17/09/2024 08:33

Expedido(a) notificação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
17/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
17/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
16/09/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 14:35

Audiência inicial por videoconferência designada (14/02/2025 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/09/2024 14:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO
13/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
13/09/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
13/09/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/09/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 26/08/2024
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 26/08/2024
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de VALTER DE CARVALHO MOREIRA em 26/08/2024
14/08/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VALTER DE CARVALHO MOREIRA
14/08/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VALTER DE CARVALHO MOREIRA
14/08/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) VALTER DE CARVALHO MOREIRA
12/08/2024 15:23

Encerrada a conclusão
05/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA em 22/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO em 16/07/2024
11/07/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 16:42

Expedido(a) notificação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
09/07/2024 16:40

Expedido(a) notificação a(o) EFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS LTDA
09/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
09/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
09/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA
05/07/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CARMO DE ASSUMPCAO RABELLO
05/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:57

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 14:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo