02/09/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/08/2025 11:12

Iniciada a execução
28/08/2025 11:12

Encerrada a conclusão
28/08/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/08/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DSX CLINICA VETERINARIA LTDA em 09/07/2025
08/07/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS em 24/06/2025
25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de DSX CLINICA VETERINARIA LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS em 24/06/2025
13/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
11/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
11/06/2025 21:38

Homologada a liquidação
11/06/2025 18:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
11/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
11/06/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/06/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
24/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
24/05/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
24/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS em 22/05/2025
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d9d25 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc.

Considerando que a parte autora não apresentou os cálculos com no programa “PJECALC CIDADÃO”, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora reapresente os cálculos no programa “PJECALC CIDADÃO”, ANEXANDO O ARQUIVO “PJC” , sob pena de rejeição dos cálculos e inicio do do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT, sobrestando-se os autos por 2 anos.

O arquivo "PJC" não é o mesmo que o arquivo "PDF.

Devem ser juntados os dois arquivos.

A juntada da planilha em PDF elaborada no no programa “PJECALC CIDADÃO” e do arquivo “PJC” confere mais celeridade no andamento do processo, facilitando a conferência e a adequação, caso necessária, dos cálculos pelo contador judicial e pelas partes, e a homologação dos cálculos pelo juízo. ------------------------INSTRUÇÕES PARA ANEXAR O ARQUIVO “PJC”------------------------ Para anexar o arquivo “PJC” é necessário, antes, exportar o arquivo “PJC”.

Para EXPORTAR um arquivo de cálculos no forma “PJC”, abra o menu “Operações”, clique em “Exportar” e, por fim, pressione o botão “Exportar”, conforme imagem abaixo. Para que funcionalidade de ANEXAR o arquivo “PJC” possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário primeiro incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

NA OPÇÃO "ESCOLHER ARQUIVO" DEVE SER ANEXADO O ARQUIVO ".PJC". Vídeo com instruções de envio do arquivo “PJC”: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/WATCH?V=8VYWRJQL1DA Dúvidas em relação à juntada do arquivo ".PJC" podem ser tiradas pelo e-mail: [email protected] RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
06/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
06/05/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
06/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
05/05/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
22/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
22/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DSX CLINICA VETERINARIA LTDA em 15/04/2025
01/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64213d4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc.

Considerando que a(s) Reclamada(s) não apresentou(aram) os cálculos no programa “PJECALC CIDADÃO”, concedo o prazo de 10 dias para que a(s) Reclamada(s) reapresente(m) os cálculos no programa “PJECALC CIDADÃO”, ANEXANDO O ARQUIVO “PJC”, sob pena de designação de Perícia Contábil/Rejeição dos cálculos.

O arquivo "PJC" não é o mesmo que o arquivo "PDF.

Devem ser juntados os dois arquivos.

A juntada da planilha em PDF elaborada no no programa “PJECALC CIDADÃO” e do arquivo “PJC” confere mais celeridade no andamento do processo, facilitando a conferência e a adequação, caso necessária, dos cálculos pelo contador judicial e pelas partes, e a homologação dos cálculos pelo juízo. ------------------------INSTRUÇÕES PARA ANEXAR O ARQUIVO “PJC”------------------------ Para anexar o arquivo “PJC” é necessário, antes, exportar o arquivo “PJC”.

Para EXPORTAR um arquivo de cálculos no forma “PJC”, abra o menu “Operações”, clique em “Exportar” e, por fim, pressione o botão “Exportar”, conforme imagem abaixo. Para que funcionalidade de ANEXAR o arquivo “PJC” possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário primeiro incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

NA OPÇÃO "ESCOLHER ARQUIVO" DEVE SER ANEXADO O ARQUIVO ".PJC". Vídeo com instruções de envio do arquivo “PJC”: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/WATCH?V=8VYWRJQL1DA Dúvidas em relação à juntada do arquivo ".PJC" podem ser tiradas pelo e-mail: [email protected] RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
28/03/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
28/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/03/2025 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e801353 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT, bem como se manifestar acerca dos cálculos de #id:7a42aed.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos, à contadoria para atualização e posterior homologação. cds RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
07/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
07/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
07/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/03/2025 15:38

Iniciada a liquidação
07/03/2025 15:38

Transitado em julgado em 03/02/2025
11/02/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 17:20

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de DSX CLINICA VETERINARIA LTDA em 16/08/2024
05/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
02/08/2024 21:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS sem efeito suspensivo
23/07/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
23/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de DSX CLINICA VETERINARIA LTDA em 22/07/2024
19/07/2024 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
06/07/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
06/07/2024 10:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 172,80
06/07/2024 10:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
06/07/2024 10:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
12/06/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
11/06/2024 14:40

Audiência de instrução realizada (11/06/2024 10:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 20:25

Audiência de instrução designada (11/06/2024 10:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 20:25

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/11/2023 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 17:36

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA CECILIA MARTINS SANTOS
25/10/2023 17:04

Expedido(a) notificação a(o) DSX CLINICA VETERINARIA LTDA
12/09/2023 02:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/11/2023 11:00 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo