TRT1 - 0101452-23.2024.5.01.0046

1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

EDISON MARIZ DA SILVA

OAB: 17070/MG

CPF *01.***.*75-68

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
12/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
08/09/2025 10:03

Iniciada a execução
05/09/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/09/2025
02/09/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação caixa )
26/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
25/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2025
20/08/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação caixa )
07/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/08/2025
31/07/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
30/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/07/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação caixa )
19/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2025
18/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CAIXA)
01/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
01/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/06/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS em 24/06/2025
24/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
24/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Caixa )
11/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7262098 proferida nos autos.

Já foram expedidos os alvarás; Intime-se a ré a cumprir a liminar, que foi ratificada em sentença, no prazo de 5 dias sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
10/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
10/06/2025 11:10

Concedida a tutela provisória de evidência de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
10/06/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 19:24

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
05/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2025
30/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33f2284 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Quitado o crédito exequendo, nos termos do §1º do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, intime-se a Ré para, no prazo de 48 horas, ter ciência de que serão liberados os competentes alvarás.

Registre-se que os dados bancários do Reclamante já foram informados sob ID-d7ca7db. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/05/2025
26/05/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação (PT - JUNTADA)
21/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51727fc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro o requerimento da Reclamada formulado na petição de ID-ed80ae2, uma vez que o pedido de obrigação de fazer não precisa ser liquidado e o pedido de danos morais foi liquidado em sede de Sentença (vide ID-3bc527e), a qual tornou definitiva a antecipação de tutela concedida, condenando a Ré a pagar a indenização por dano moral no valor histórico de R$ 10.000,00, valor atribuído à causa. Ademais, houve condenação da Ré em custas processuais (R$ 200,00) e honorários de sucumbência (15% do valor da causa), tudo nos termos da Sentença supra.

Desse modo, intime-se a Reclamada para ciência do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo para pagamento em curso, o qual se encerrará no dia 05/06/2025. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/05/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Caixa )
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS em 14/05/2025
06/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69d98d0 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Transitado em julgado, intime-se a Reclamada para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 15 dias, conforme Art. 523 caput, do CPC e a parte Autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o silêncio como manifestação positiva.

Caso as partes desejem conciliar, poderão apresentar petição conjunta ou requerimento de audiência de conciliação telepresencial.

O depósito deverá ser feito preferencialmente no Banco do Brasil S.A, acessando o link: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Ter ciência as partes que garantida a execução e decorrido o prazo legal in albis, serão expedidos os respectivos alvarás (Art. 104, §1º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). /tb RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
05/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
05/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/05/2025 14:10

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS em 30/04/2025
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b93c88c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos e os acolhe, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
08/04/2025 16:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/04/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/04/2025 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
03/04/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2025 08:05

Encerrada a conclusão
03/04/2025 06:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS em 02/04/2025
26/03/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc527e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Ação Indenizatória em que figuram como partes JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL julga PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, conforme fundamentação supra.

Torno definitiva a antecipação de tutela concedida às fls. 43/46 e condeno a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor histórico de dez mil reais.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Honorários de sucumbência conforme fundamentação.

A parcela deferida não está sujeita a recolhimento previdenciário.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
18/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
18/03/2025 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/03/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
18/03/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
18/03/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:59

Alterada a classe processual de Tutela Antecipada Antecedente (12135) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/03/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 11:13

Audiência una por videoconferência realizada (18/03/2025 10:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 19:12

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2025
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025
03/02/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação (ratifica defesa e sobre juizo digital)
03/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
03/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/01/2025 20:01

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS em 29/01/2025
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
14/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:16

Audiência una por videoconferência designada (18/03/2025 10:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/01/2025 15:48

Juntada a petição de Contestação (contestação)
17/12/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/12/2024
16/12/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento tutela)
16/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/12/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
16/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 08:11

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/12/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/12/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
12/12/2024 23:09

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAQUIM DE MIRANDA PASSOS
12/12/2024 18:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
11/12/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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