01/09/2025 20:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
29/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DA SILVA
29/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 15:15

Iniciada a liquidação
27/08/2025 15:15

Transitado em julgado em 19/08/2025
27/08/2025 14:53

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
23/04/2025 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSIANE DA SILVA sem efeito suspensivo
21/04/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/04/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSIANE DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DA SILVA
11/04/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE sem efeito suspensivo
11/04/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/04/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSIANE DA SILVA em 03/04/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b832ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentados pela reclamada - e que ora DECIDO Esta via estreita, prevista no art. 897-A, da CLT, não se presta para o revolvimento de fatos e provas – bem como de temas já definidos.

Tampouco o Juiz é obrigado à tecer comentário ou decisão à cada argumento da parte, devendo, apenas, sentenciar de forma fundamentada.

Nota-se, pelas razões da embargante, que o seu intuito é a revisão do julgado, o que só é possível mediante a utilização de outro caminho.

O FGTS, 40%, A REGRA DO ART. 467 DA CLT, ENFIM, SÃO ITENS JÁ DECIDIDOS E LIQUIDADOS, SEM QUALQUER DUPLICIDADE.

DEMAIS DISSO, A EXPRESSÃO UTILIZADA PELA EMBARGANTE "RETIRADA" (!) SINALIZA QUE SEU INTUITO É A REVISÃO E ALTERAÇÃO DA SENTENÇA, IMPOSSÍVEL EM SEDE DE MEROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Enfim, se a embargante busca a revisão do que JÁ JULGADO deverá buscar o recurso apto para tanto.

QUE, ALIÁS, DEVOLVE AO TRIBUNAL TODO O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os presentes declaratórios, na forma acima.

Intimem-se. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIANE DA SILVA
27/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
27/03/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DA SILVA
27/03/2025 07:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
27/03/2025 06:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/03/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60b8cf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE a pagar à reclamante JOSIANE DA SILVA, os valores inerentes a: - saldo salarial (17 dias), aviso prévio proporcional (36 dias), férias simples e proporcionais (3/12) com 1/3, 13º proporcional (11/12), FGTS (observando o extrato fls. 29/30 e o valor já levantado, em sede de tutela), 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT (Súmula 30 do TRT/RJ) e diferenças de dissídio no valor de R$ 226,83; - rescisórias típicas e incontrovertidas com acréscimo de 50% - art. 467 da CLT; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela 1ª ré, dispensadas. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
19/03/2025 05:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
19/03/2025 05:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DA SILVA
19/03/2025 05:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 454,98
19/03/2025 05:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSIANE DA SILVA
05/03/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/03/2025 20:46

Juntada a petição de Réplica
19/02/2025 14:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2025 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:44

Decorrido o prazo de CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE em 29/01/2025
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSIANE DA SILVA em 17/12/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSIANE DA SILVA em 29/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSIANE DA SILVA em 28/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) JOSIANE DA SILVA
14/11/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO A CRIANCA E ADOLESCENTE
14/11/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2025 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DA SILVA
14/11/2024 11:15

Expedido(a) ofício a(o) JOSIANE DA SILVA
14/11/2024 11:15

Expedido(a) alvará a(o) JOSIANE DA SILVA
14/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DA SILVA
13/11/2024 13:17

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSIANE DA SILVA
13/11/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo