05/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 08:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 17ee3e0) para Contraminuta
03/05/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebf61f2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a autora para contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias.

Após, subam ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 24 de abril de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
24/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
24/04/2025 10:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
22/04/2025 22:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
16/04/2025 20:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 09/04/2025
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
04/04/2025 13:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
04/04/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/04/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/03/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
26/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
26/03/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/03/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
25/03/2025 20:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a428152 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar ao autor as seguintes parcelas: - aviso prévio de 36 dias; - 01 dia de saldo de salário relativo a outubro de 2024; - 7/12 avos de férias de 2024/2024, acrescidas de 1/3; - férias integrais, de forma simples, do período aquisitivo 2023/2024, acrescidas de 1/3; - 10/12 avos de décimo terceiro salário de 2024; - diferenças de FGTS referentes ao período laborado pela autora, o que será apurado em regular liquidação de sentença, com base no extrato da conta vinculada da autora a ser solicitado à CEF; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente ao salário base; - multa prevista no artigo 467 da CLT, que incide sobre as parcelas decorrentes da ruptura do contrato e não pagas até a primeira audiência: saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3 e décimo terceiro salário.

Condeno a parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$208,13 , sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$10.406,69, pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
14/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
14/03/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
14/03/2025 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 208,13
14/03/2025 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
14/03/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DO NASCIMENTO PONTES
24/02/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/02/2025 16:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af66409) para Réplica
22/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 09:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
31/01/2025 21:45

Juntada a petição de Contestação
16/01/2025 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 13:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
04/12/2024 11:54

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2024 11:54

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
03/12/2024 15:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:44

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 09:25 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
03/12/2024 15:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/11/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo