16/06/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01dc36a proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: GUILHERME FELIPE DA SILVA RECORRIDO: BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.

Vistos etc.

Indefiro o requerimento do reclamante/recorrente de remessa dos autos ao CEJUSC (id 2257180), uma vez que o reclamado/recorrido manifestou o desinteresse em conciliar (id b370906).

Considerando que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FELIPE DA SILVA
10/06/2025 14:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
10/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME FELIPE DA SILVA
10/06/2025 11:18

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/06/2025 11:06

Encerrada a conclusão
02/06/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
23/05/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
19/05/2025 13:23

Convertido o julgamento em diligência
18/05/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/05/2025 22:05

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:43

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100617-29.2024.5.01.0242 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300495100000120302566?instancia=2
29/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo