03/06/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 19/05/2025
19/05/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 00:33

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/RO do Inst Sócrates (ESTADO))
06/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a2021a proferida nos autos.

Vistos. 1 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id d99cb20 e depósito recursal id 50d75b8) e representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID20b1075, da 1ª Reclamada. A recorrente é uma instituição sem fins lucrativos e neste sentido está legalmente autorizada a recolher depósito recursal reduzido pela metade , nos termos do art. 899, § 9º da CLT.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 2 - Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade e representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID c187621, do 2º Reclamado. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 05 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
05/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
05/05/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO em 04/04/2025
03/04/2025 12:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
02/04/2025 10:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41f1216 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, tornando definitivos os efeitos da tutela deferida quanto à liberação do FGTS julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO em face de INSTITUTO SOCRATES GUANAES – ISG e o DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o primeiro reclamado, e subsidiariamente o segundo Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 477 e 467, ambos da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela 1ª Ré, já que foi sucumbente.

Observe-se quanto ao 2º Réu o disposto no DL 779/69.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/03/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
21/03/2025 11:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
21/03/2025 11:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
21/03/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
13/03/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2025 12:56

Audiência una realizada (12/03/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 17:58

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83a41fb proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a petição de id 25303b9, defiro a participação exclusiva do reclamante de forma virtual à audiência una designada para o dia 12/03/2025, às 10 hs.

O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

Ficam cientes que qualquer problema relacionado a instabilidade da internet é de responsabilidade da parte, sendo que a assentada não será adiada por questões de impossibilidade técnica. NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
10/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/01/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
16/01/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/12/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO em 17/12/2024
09/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
06/12/2024 14:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
06/12/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
06/12/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CASSIO DUARTE AFONSO
06/12/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:49

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
06/12/2024 08:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
06/12/2024 08:55

Audiência una designada (12/03/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 08:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo