20/02/2025 17:48

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:48

Transitado em Julgado em 20.02.2025
03/02/2025 07:00

Publicado despacho em 03.02.2025.
31/01/2025 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
15/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
27/11/2024 07:00

Publicado despacho em 27.11.2024.
26/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2024 18:02

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e não-provido
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
26/01/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento
26/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/10/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/09/2023 07:00

Publicado despacho em 19.09.2023.
18/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 09:35

Conclusos para julgamento
28/08/2023 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/07/2023 04:10

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 17:18

Distribuído por sorteio
31/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo