TRT1 - 0101229-81.2024.5.01.0204

1ª instância - Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/06/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 30/05/2025
28/05/2025 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO DA SILVA
16/05/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
08/04/2025 15:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANIA CARVALHO DA SILVA em 24/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a94340 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre autora e 1ª ré, condenar o 1º réu COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, sendo o 2º réu MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS condenado apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante VANIA CARVALHO DA SILVA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 08/05/2019 a 11/03/2023, respectivamente, já considerada a projeção do aviso prévio, na função de AGENTE DE APOIO, devendo constar que a partir de 12/04/2021 a autora passou a função de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, com salário de R$ 1.665,93.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários, saldo de salário e horas extras; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, pela parte reclamada, sendo o 2º réu isento, na forma do artigo 790-A da CLT.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO DA SILVA
10/03/2025 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/03/2025 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIA CARVALHO DA SILVA
24/02/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/02/2025 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2025 17:39

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/02/2025
28/01/2025 12:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
13/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de VANIA CARVALHO DA SILVA em 12/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 11/12/2024
04/12/2024 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 09:20

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO DA SILVA
03/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/12/2024 08:23

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 08:23

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de VANIA CARVALHO DA SILVA em 01/10/2024
25/09/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/09/2024 09:21

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
19/09/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/09/2024 23:49

Expedido(a) intimação a(o) VANIA CARVALHO DA SILVA
19/09/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 21:16

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/09/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo