25/08/2025 12:03

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/08/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 18/08/2025
16/07/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101024-27.2024.5.01.0471 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PATRICIA CORCINO MEDINA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER, EM PARTE, do recurso, interposto pelo reclamado, deixando de fazê-lo quanto à condenação do Município ao pagamento de honorários sucumbenciais, por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso da parte autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o Município-réu ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% e a serem apurados sobre o valor indicado à causa na inicial, com base no que dispõe o art. 85, §2º do CPC, nos termos da fundamentação.

Fixado o valor da condenação em R$2.850,00.

Custas de R$570,00, pelo reclamado, isento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CORCINO MEDINA
14/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
14/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CORCINO MEDINA
09/07/2025 13:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPERUNA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 e não provido
09/07/2025 13:12

Conhecido o recurso de PATRICIA CORCINO MEDINA - CPF: *78.***.*89-14 e provido em parte
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 30/06/2025
25/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/06/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101024-27.2024.5.01.0471 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo