04/03/2024 15:13

Baixa Definitiva
01/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em 01.03.2024
07/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/02/2024 07:00

Publicado despacho em 06.02.2024.
05/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/01/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 15:00

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio
12/04/2023 09:30

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2019 14:14

Baixa Definitiva
24/10/2019 14:14

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 13:04

Transitado em Julgado em 24.10.2019
24/10/2019 12:15

Transitado em Julgado em 24.10.2019
27/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2019.
25/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/09/2019 12:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
13/09/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 13.09.2019.
11/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
30/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.08.2019.
28/08/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2019 16:54

Conclusos para julgamento
23/08/2019 16:18

Conclusos para julgamento
23/08/2019 15:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
13/08/2019 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2019 07:00

Publicado despacho em 01.07.2019.
28/06/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
28/06/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2019 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 10:07

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2013 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2013 07:00

Publicado despacho em 21.11.2013.
14/11/2013 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2013 18:11

Conclusos para decisão
06/11/2013 13:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
05/11/2013 07:00

Publicado despacho em 05.11.2013.
04/11/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2013 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2013 20:28

Conclusos para decisão
23/09/2013 12:59

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
12/09/2013 07:00

Publicado despacho em 12.09.2013.
11/09/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/09/2013 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2013 13:26

Conclusos para despacho
28/02/2013 07:00

Publicado despacho em 28.02.2013.
27/02/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
07/02/2013 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/01/2013 14:37

Conclusos para despacho
03/12/2012 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2012 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2012 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2012 18:34

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/11/2012 07:00

Publicado acórdão em 09.11.2012.
07/11/2012 09:00

Prejudicado o recurso
07/11/2012 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/10/2012 07:00

Inclusão em Pauta
29/10/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2012.
26/10/2012 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2011 10:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/03/2011 14:50

Conclusos para julgamento
24/03/2011 12:17

Distribuído por sorteio
23/03/2011 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2011 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2011 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2011 21:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo