26/06/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MAYCON LUCAS DE LIMA em 24/06/2025
24/06/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
07/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON LUCAS DE LIMA
07/06/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
07/06/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/06/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYCON LUCAS DE LIMA sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/05/2025
06/05/2025 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07c88ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do processo nº 0101079-88.2022.5.01.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: > NÃO ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por OI S.A. – Em Recuperação Judicial e V.TAL – Rede Neutra de Telecomunicações S.A., por inexistência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença.

Tudo nos termos da fundamentação retro.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
14/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
14/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON LUCAS DE LIMA
14/04/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
14/04/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYCON LUCAS DE LIMA em 08/04/2025
03/04/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON LUCAS DE LIMA
27/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYCON LUCAS DE LIMA em 26/03/2025
20/03/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d457bd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor MAYCON LUCAS DE LIMA em face das Rés SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNIAÇÕES S.A., nos autos do Processo nº 0101079-88.2022.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-las, sendo a Ré OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL de forma SUBSIDIÁRIA, a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > PPR proporcional relativa ao ano de 2022 no importe de R$ 1.104,68.

A Reclamada V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. responderá de forma SOLIDÁRIA em relação à Ré OI S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL nos termos da fundamentação supra.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Custas pelas Rés, no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON LUCAS DE LIMA
11/03/2025 20:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
11/03/2025 20:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYCON LUCAS DE LIMA
11/03/2025 20:20

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON LUCAS DE LIMA
09/03/2025 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/10/2024 13:06

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 12:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 12:10

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 08:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 08:43

Audiência de instrução designada (01/10/2024 12:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 08:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 12:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 08:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 12:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/06/2024 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/10/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/10/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON LUCAS DE LIMA
23/10/2023 16:51

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 15:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/10/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 10:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2023 09:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 17:42

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 15:41

Juntada a petição de Contestação
10/03/2023 15:39

Juntada a petição de Contestação
10/03/2023 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/01/2023 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:50

Expedido(a) notificação a(o) MAYCON LUCAS DE LIMA
13/12/2022 09:50

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2022 09:48

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
13/12/2022 09:48

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2022 07:53

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2023 09:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo