12/03/2025 13:03

Baixa Definitiva
12/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12.03.2025
12/03/2025 07:00

Publicado despacho em 12.03.2025.
11/03/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
27/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/07/2024 06:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/08/2021 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
31/08/2021 07:00

Publicado despacho em 31.08.2021.
30/08/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2021 20:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
03/12/2020 19:28

Conclusos para decisão
27/11/2020 16:48

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/11/2020 16:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/11/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 07:00

Publicado despacho em 17.11.2020.
16/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2020 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 08:48

Conclusos para decisão
29/05/2020 19:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2020 19:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2020 12:16

Juntada de Petição de Embargos
06/04/2020 07:00

Publicado despacho em 06.04.2020.
03/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
31/03/2020 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2019 11:13

Conclusos para julgamento
27/05/2019 11:12

Distribuído por sorteio
21/05/2019 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2019 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 14:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo