11/09/2025 22:47

Audiência inicial cancelada (21/10/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 22:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/09/2025 22:46

Audiência inicial designada (21/10/2025 09:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2025 22:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/09/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
08/09/2025 13:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 13:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 27/08/2025
28/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES em 27/08/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 13:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/08/2025 12:36

Audiência de instrução realizada (19/08/2025 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/08/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
18/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 15:48

Juntada a petição de Impugnação
12/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:40

Audiência de instrução designada (19/08/2025 09:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 12:40

Audiência inicial realizada (10/06/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2025 10:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 10:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
05/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 12:45

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100143-42.2025.5.01.0042 : ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 10/06/2025 09:00, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
02/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/04/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
02/04/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
02/04/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
02/04/2025 10:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:14

Audiência inicial designada (10/06/2025 09:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 10:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/04/2025 13:10

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/03/2025
24/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cd37ec proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte autora anexou procuração e declaração de hipossuficiência econômica, aparentemente assinadas de forma digital, por programa não reconhecido oficialmente e não anexou comprovante de residência.

Não se pode confundir assinatura digital, certificada pelo ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras), que é o recurso de autenticação oficial, com mera assinatura digitalizada ou escaneada, nos termos da Lei 11.419/2006 e IN 30/2007 do TST.

Assim, intime-se a parte autora para juntada de nova procuração, declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinada(s), bem como comprovante de residência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Sem cumprimento, voltem conclusos para sentença de extinção. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
13/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
13/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/03/2025 10:37

Encerrada a conclusão
11/03/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
11/03/2025 08:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
25/02/2025 10:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/02/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE PINHO SOARES
07/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/02/2025 09:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo