09/04/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad56fe8 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 24/03/2025, #id:c6baaa0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:3a09e11.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JAIME ANDRADE DOS SANTOS
25/03/2025 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIME ANDRADE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a165d1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 28/10/2019, acrescidos dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 1.018,86, calculadas sobre o valor de R$ 50.942,80 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JAIME ANDRADE DOS SANTOS
11/03/2025 20:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.018,86
11/03/2025 20:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIME ANDRADE DOS SANTOS
11/03/2025 20:26

Concedida a gratuidade da justiça a JAIME ANDRADE DOS SANTOS
10/03/2025 15:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/02/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de JAIME ANDRADE DOS SANTOS em 24/02/2025
14/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIME ANDRADE DOS SANTOS
12/02/2025 15:32

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/02/2025 16:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/02/2025 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2025 18:42

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
12/11/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIME ANDRADE DOS SANTOS
08/11/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIME ANDRADE DOS SANTOS
07/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/11/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/10/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JAIME ANDRADE DOS SANTOS
29/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/10/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2025 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo