02/06/2025 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2025
30/05/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 395d648 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: 1ª Recorrente: id. f6c3bfa Data do recurso: 25/03/2025 Data da ciência: 01/04/2025 Custas e depósito recursal: dispensado Representação processual: id. a0a1c1b 2ª Recorrente: id. b75e760 Data do recurso: 11/04/2025 Data da ciência: 01/04/2025 Custas e depósito recursal: ids. 85a0863 e 21a5dc0 Representação processual: id. 779a868 Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
20/05/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
20/05/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO RAMOS FARIA sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS FARIA em 11/04/2025
11/04/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164a00c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu ao argumento de omissão no ponto indicado em sua peça.

Tempestivos, merecem conhecimento.

No mérito, não tem razão, uma vez que a Sentença indicou a forma de atualização dos débitos a serem apurados, conforme tópico CORREÇÃO MONETÁRIA.

Logo, conheço dos embargos e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra que integra o presente decisum para todos os efeitos legais e jurídicos.

Intimem-se. ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RAMOS FARIA
28/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
28/03/2025 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
28/03/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/03/2025 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57dc2cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Inépcia da Petição Inicial; declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 27/02/2018, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 200.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pelo Réu.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RAMOS FARIA
11/03/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/03/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
11/03/2025 20:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
11/03/2025 20:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO RAMOS FARIA
10/02/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/02/2025 22:52

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 09:44

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:25

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 12:25

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 11:46 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:12

Audiência de instrução realizada (26/03/2024 11:36 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 10:49

Audiência de instrução designada (20/08/2024 11:46 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 10:49

Audiência de instrução cancelada (26/03/2024 11:36 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de FABIO RAMOS FARIA em 29/01/2024
16/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/01/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
15/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/01/2024 13:14

Audiência de instrução designada (26/03/2024 11:36 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 13:14

Audiência de instrução cancelada (26/03/2024 12:21 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 13:27

Audiência de instrução designada (26/03/2024 12:21 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 13:27

Audiência una realizada (17/10/2023 12:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/10/2023 14:31

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/06/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
13/06/2023 14:40

Audiência una designada (17/10/2023 12:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 14:40

Audiência una cancelada (26/09/2023 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 14:11

Audiência una designada (26/09/2023 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 14:11

Audiência una cancelada (22/06/2023 15:31 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 02:10

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/05/2023 02:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
02/05/2023 02:05

Audiência una designada (22/06/2023 15:31 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 02:05

Audiência una cancelada (20/06/2023 12:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 02:02

Audiência una designada (20/06/2023 12:01 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 02:02

Audiência una cancelada (20/06/2023 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/04/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RAMOS FARIA
27/03/2023 02:42

Audiência una designada (20/06/2023 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 10:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
01/03/2023 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
27/02/2023 10:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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