07/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025
24/04/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19f5c65 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamante no id 2e18083, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id 0413c0b) e ao preparo (não exigível).

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no id e890a84, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id af9fd12) e ao preparo (conforme guia de recolhimento de depósito recursal de id 2ac830d e de custas de id 608a8d1).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
08/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
08/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
08/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
08/04/2025 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
08/04/2025 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/04/2025
31/03/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5e51d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.RELATÓRIO: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 524b2d3, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID 384cae3.

Nos IDs 6683f83 e 5acb059, a embargante manifesta-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer deferidas. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Alega a embargante que o julgado apresenta-se omisso quanto à supremacia das normas coletivas e aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho e do Enunciado 02 do FONAJUS quanto à renovação periódica do relatório médico.

Registre-se, inicialmente, que não está o Juízo obrigado a rebater, um a um, os argumentos aduzidos pelas partes.

Ademais, da análise dos autos, tenho que inexiste qualquer vício no julgado a ser sanado.

Destaco, inclusive, que a sentença embargada tem previsão expressa quanto à observância das regras previstas no regulamento e acordo coletivo.

Se a decisão não analisou o pleito sob a ótica da embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio, sendo certo que os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

Nego provimento.

Das petições de IDs 6683f83 e 5acb059 Reitero que a sentença deferiu o tratamento em rede credenciada, e domiciliar quando indicado, de modo que a afirmação realizada de que deve ser apenas em rede ambulatorial é mero inconformismo, o qual deve ser questionado através da via adequada e não através da medida eleita.

Rejeito Acolho o requerimento realizado acerca da atualização dos documentos, pelo que determino que os autores apresentem as receitas atualizadas dos medicamentos/suplementos e os orçamentos das órteses/roupas ortopédicas necessárias ao tratamento no prazo de 5 dias.

Devendo a ré cumprir as obrigações impostas em 48 horas, sob pena de execução da multa independentemente de nova intimação. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Deverão os autores, em 05 dias, apresentarem as receitas atuais e orçamentos, nos termos da fundamentação, bem como a ré deverá cumprir as obrigações em 48 horas, sob pena de execução da multa independentemente de nova intimação.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/03/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/03/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
11/03/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
11/03/2025 20:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/02/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 17/02/2025
30/01/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
27/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
27/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
14/01/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/12/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/12/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
18/12/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
18/12/2024 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/12/2024 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
18/12/2024 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
18/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
17/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
17/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
17/12/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2024 10:43

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 10:21

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
07/10/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
24/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/08/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/07/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
12/07/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES em 10/07/2024
10/07/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/06/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 10:53

Expedido(a) ofício a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
12/06/2024 14:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
10/06/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
10/06/2024 12:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/06/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
01/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES em 31/05/2024
24/05/2024 16:01

Juntada a petição de Réplica
17/05/2024 09:57

Expedido(a) ofício a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
16/05/2024 20:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 20:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2024
13/05/2024 14:10

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
07/05/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
07/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dab5408) para Embargos de Declaração
06/05/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES em 30/04/2024
01/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES em 30/04/2024
30/04/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/04/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES em 26/04/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES em 26/04/2024
25/04/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 24/04/2024
23/04/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
19/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
19/04/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 09:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
16/04/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
16/04/2024 16:50

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de MANUELA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
16/04/2024 16:50

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de BENICIO SILVA DOMINGUES DE MENEZES
16/04/2024 16:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
16/04/2024 16:22

Encerrada a conclusão
16/04/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VALESKA FACURE PEREIRA
16/04/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
13/04/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/04/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA SILVA DOMINGUES DE MENEZES
13/04/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/04/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/03/2024 17:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/03/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/03/2024 09:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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