27/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 08:11

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
16/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE JESUS MENEZES
16/06/2025 10:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDRE DE JESUS MENEZES sem efeito suspensivo
13/06/2025 19:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/06/2025
09/06/2025 15:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE JESUS MENEZES
29/05/2025 13:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDRE DE JESUS MENEZES
19/05/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSA SOLDATE CORREIA
09/05/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
02/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE JESUS MENEZES
02/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/04/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:55

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1114b8c proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:dea9532.

Cálculos da ré com impugnações em #id:0eedb8d.

Sem razão a ré, pois devidos os juros pré judiciais e a correção pela Selic - Receita federal.

Com razão a ré quanto aos honorários.

HOMOLOGO os cálculos do autor, retirando os honorários, na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 87.197,43 Honorários advocatícios.: R$ 0,00 INSS....................: R$ 0,00 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 87.197,43 Intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para ciência da presente HOMOLOGAÇÃO, sendo (i) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados por esta sentença homologatória, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (ii) e a parte autora para dizer, no mesmo prazo supra, se deseja que sejam ativados os convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI e em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida. A impugnação aos valores homologados deverá ser objeto de recurso próprio no prazo de que trata o artigo 884 da CLT, observada a súmula 67 do TRT 1. Caso as partes manifestem interesse em conciliar, designe-se audiência de conciliação.

Inerte a parte autora, aguarde-se o retorno dos autos principais, prosseguindo-se nos termos do último parágrafo. Decorrido in albis o prazo para pagamento e manifestando-se a parte autora pela execução, certifique-se nos autos, efetue-se o registro no BNDT (Res.

Administrativa TST 1470/2011) e ativem-se os convênios. Ofertados Embargos à Execução e/ou Impugnação à Sentença de Liquidação, intime-se a parte contrária para contestação no prazo de cinco dias e retornem conclusos para julgamento. Em caso de pagamento voluntário sem oposição de Embargos à Execução ou Impugnação do Autor ou na hipótese de trânsito em julgado destes ou, ainda, caso não sejam encontrados bens do devedor e estando os autos do processo principal pendentes de julgamento de recurso, suste-se o curso da presente ação até convolação da execução em definitivo quando então a Secretaria providenciará (i) o download das peças necessárias para os autos principais onde deverá prosseguir a execução e (ii) a abertura de conclusão para sentença de extinção da execução na ExProvAS. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE JESUS MENEZES
14/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
14/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE JESUS MENEZES
14/03/2025 15:56

Homologada a liquidação
13/03/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/01/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DE JESUS MENEZES em 04/12/2024
29/11/2024 17:57

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE JESUS MENEZES
14/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
10/11/2024 22:57

Iniciada a liquidação
18/10/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo