TST - 0011061-34.2015.5.01.0047

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd60e16 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte Autora para manifestações acerca das impugnações da Executada de #id:c5389d5, no prazo de 10 dias.

Após, à Contadoria para emissão de Promoção.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS RODRIGUES - RAIMUNDO REIS FRAZAO LIMA - LUCIO PEREIRA COUTINHO RAMOS - THIAGO PAULA DA SILVA

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16541fc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes quanto à Promoção da Contadoria de id a133d46 (atualização de cálculos adequados ao Acórdão de id c2496ef, com apuração de remanescente / saldo sobejante, após a dedução de valores sacados e saldos de depósitos).

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo acima, sem qualquer oposição, expeçam-se os seguintes alvarás, intimando-se as partes: a)  Ao RTE Jorge Luis, pelo montante de R$ 16.043,42 e acréscimos legais a partir de 06/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 30%" (conta BB 1200122388937 - Depósito 1), referente à parte do seu crédito líquido remanescente. b) Ao RTE  Jorge Luis, pelo montante de R$ 1.505,10 e acréscimos legais proporcionais a partir de 06/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 1ª Parcela" (conta BB 1200122388937 - Depósito 2) na referida data, referente à parte restante do seu crédito líquido remanescente. c) Ao INSS, pelo montante de R$ 4.851,79 e acréscimos legais proporcionais a partir de 06/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 1ª Parcela" (conta BB 1200122388937 - Depósito 2) na referida data, referente à parte da contribuição previdenciária decorrente do crédito do Reclamante Jorge Luis. d) Ao INSS, pelo montante de R$ 3.459,55 e acréscimos legais proporcionais a partir de 06/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 6ª Parcela" (conta BB 4400129058062 - Depósito 2) na referida data, referente à parte restante da contribuição previdenciária decorrente do crédito do Reclamante Jorge Luis. e) Ao RTE Lucio, pelo montante de R$ 6.467,48 e acréscimos legais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 2ª Parcela" (Conta CEF 2890.042.02033663-3) na referida data, referente à parte do seu crédito líquido remanescente. f) Ao RTE Lucio, pelo montante de R$ 6.587,80 e acréscimos legais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 3ª Parcela" (Conta CEF 2890.042.02038482-4) na referida data, referente à parte do seu crédito líquido remanescente. g) Ao RTE Lucio,  pelo montante de R$ 3.501,85 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 4ª Parcela" (Conta CEF 2890.042.02042633-0) na referida data, referente à parte restante do seu crédito líquido remanescente. h) Ao INSS, pelo montante de R$ 3.211,44 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 4ª Parcela" (Conta CEF 2890.042.02042633-0) na referida data, referente à parte da contribuição previdenciária decorrente do crédito do Reclamante Lucio. i) Ao INSS, pelo montante de R$ 4.670,27 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 5ª Parcela" (Conta CEF 2890.042.02046377-5) na referida data, referente à parte restante da contribuição previdenciária decorrente do crédito do Reclamante Lucio. j) Ao RTE Thiago, pelo montante de R$ 16.804,72 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo atualizado depósito judicial de id 80f79cb (Conta CEF 2890.042.02133940-7) na referida data, referente ao crédito líquido autoral remanescente. l) Ao INSS, pelo montante de R$ 7.941,76 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo atualizado depósito judicial de id 80f79cb (Conta CEF 2890.042.02133940-7) na referida data, referente à contribuição previdenciária total decorrente do crédito do Reclamante Thiago. m) Ao RTE Raimundo, pelo montante de R$ 15.147,90 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo atualizado do depósito judicial de id 80f79cb (Conta CEF 2890.042.02133940-7) na referida data, referente ao crédito líquido autoral remanescente. n) Ao INSS, pelo montante de R$ 7.433,84 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo atualizado depósito judicial de id 80f79cb (Conta CEF 2890.042.02133940-7) na referida data, referente à contribuição previdenciária total decorrente do crédito do Reclamante Raimundo. o) À Reclamada, após a realização dos procedimentos previstos no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, referente ao saldo sobejante a ser restituído: (i) pelo montante de R$ 4.039,60 e acréscimos legais proporcionais a partir de 06/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 6ª Parcela" (conta BB 4400129058062 - Depósito 2); (ii) pelo montante de R$ 2.167,52 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo do depósito denominado "Extrato - 5ª Parcela" (Conta CEF 2890.042.02046377-5) na referida data; (iii) pelo montante de R$ 9.384,18 e acréscimos legais proporcionais a partir de 01/03/2025, sobre o saldo atualizado depósito judicial de id 80f79cb (Conta CEF 2890.042.02133940-7) na referida data.

Integralmente cumprido o parágrafo anterior, e não havendo mais saldo nos autos nem pendências, venham conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS RODRIGUES - RAIMUNDO REIS FRAZAO LIMA - LUCIO PEREIRA COUTINHO RAMOS - THIAGO PAULA DA SILVA