08/09/2024 11:23

Arquivados os autos definitivamente
08/09/2024 11:22

Transitado em julgado em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de YAGO SOARES MACHADO DA SILVA em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de EXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de SAMBE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI - EPP em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRENER MARINS BATISTA em 02/09/2024
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) YAGO SOARES MACHADO DA SILVA
19/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) EXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
19/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMBE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI - EPP
19/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) BRENER MARINS BATISTA
19/08/2024 19:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,77
19/08/2024 19:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2024 19:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRENER MARINS BATISTA
19/08/2024 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/08/2024 10:45 SEJI - 1ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
19/08/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de BRENER MARINS BATISTA em 16/08/2024
14/08/2024 10:31

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 10:29

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
14/08/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) BRENER MARINS BATISTA
07/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) YAGO SOARES MACHADO DA SILVA
10/07/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) EXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
10/07/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) SAMBE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E COMERCIO EIRELI - EPP
10/07/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) R B 263 COMERCIO DE FRIOS EIRELI
09/07/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BRENER MARINS BATISTA
09/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/07/2024 15:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/07/2024 15:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2024 10:45 SEJI - 1ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
03/07/2024 13:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
01/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4c8e5 proferido nos autos.

Vistos etc..Não vislumbro prevenção por conexão, pois os pedidos não dependem um do outro.Considerando a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) de Rio Bonito, conforme Resoluções Administrativas nº 5/2019 e 40/2023, bem como, o Ato Conjunto nº 10/2023 deste E.

Regional.Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais;Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas;Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida;Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial;Considerando-se as dificuldades técnicas enfrentadas por grande parte dos reclamantes e testemunhas, muitas das vezes pessoas até sem acesso a um computador;Considerando que a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, orienta que os magistrados devem se abster de designar audiências na modalidade telepresencial, observando-se que, no caso de requerimento das partes, deverá ser apreciado pelo magistrado segundo critérios de conveniência e viabilidade, em conformidade com o art. 3 da Resolução CNJ nº 354/2020.Considerando que a presente audiência não se encontra nas exceções previstas no §1º do art. 3º da Resolução nº 354 CNJ;Considerando que o §3º do art. 5º da Resolução nº 354 CNJ determina expressamente que é ônus dos requerentes comparecerem na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.Considerando que a CLT determina, em seu artigo 813, que as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal;Considerando que a oitiva de testemunhas e a realização da prova testemunhal deve ser realizada em local totalmente isento, onde o magistrado possa ter absoluto controle do espaço físico, de forma que possa exercer com imparcialidade o poder de polícia (art. 360 NCPC) e zelar pelos princípios da paridade das armas, da incomunicabilidade, da igualdade de tratamento processual, da ampla defesa e do contraditório, da não contaminação das provas, da licitude das provas e da segurança jurídica;Considerando que a necessidade de realização de atos de forma presencial não impede a tramitação do processo pelo Juízo 100% Digital, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020.Considerando que a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, conforme art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, demandam a análise pelo juízo de conveniência e viabilidade;Por todos os motivos expostos, considerando os interesses dos jurisdicionados, e, por fim, a experiência insatisfatória da realização de audiências telepresenciais, determino a realização da audiência de forma híbrida a fim de que as partes e testemunhas, se for o caso, sejam ouvidas de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, a qual será realizada no dia 22/08/2024 às 10:40 horas. Ficam excluídos da obrigatoriedade de comparecimento na Vara para realização da audiência, os Entes Públicos (Estado e Municípios), os advogados (pois possuem condições técnicas de realizar de outro local), além da parte cujo domicílio não seja no Estado do Rio de Janeiro (primando nesta hipótese pela economia), e as testemunhas que residam em outra comarca, cuja oitiva se dará no juízo da localidade onde residir.As partes e advogados os quais se aplica o parágrafo anterior que comparecerem à audiência de forma telepresencial poderão utilizar o link de acesso abaixo, que também estará disponível na Consulta Processual pública do PJe no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob a opção Consulta de pautas.

Cientes de que não será enviado o mesmo link por e-mail, uma vez que o procedimento definido no art. 4º, §§, do Ato Conjunto nº 6/2020 teve sua aplicação limitada ao contexto da crise do Coronavírus COVID 19, a teor do art. 1º, § 2º, do referido Ato.Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8712603510?pwd=bD9WAmxIa3blRMaTWbEEmhRqQUg0zu.1Venha a parte autora, se possível, caso ainda não o tenha feito, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, a fim de possibilitar ao Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Reclamada pessoa jurídica, poderá se fazer representar por qualquer preposto.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamada ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Reclamado que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) A intimação de testemunhas deverá ser efetuada pelo advogado, nos termos do art. 455 do CPC.

ITABORAI/RJ, 27 de junho de 2024.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) BRENER MARINS BATISTA
27/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/06/2024 09:23

Encerrada a conclusão
27/06/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
24/06/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo