05/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
04/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DIAS
04/09/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/09/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
03/09/2025 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 14:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.687,38)
03/09/2025 14:59

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 2.964,97)
19/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/03/2025
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DIAS em 19/03/2025
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DIAS em 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1182b7e proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 10 de março de 2025, às 14:38:21, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

ALEXANDRE FERREIRA DIAS e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 4a12412, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 4a12412, no valor total devido de R$ 10.687,38, em em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados.

Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 2.943,45 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERREIRA DIAS
10/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DIAS
10/03/2025 18:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/03/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 19:26

Juntada a petição de Acordo
07/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DIAS
28/02/2025 18:36

Homologada a liquidação
27/02/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/02/2025 10:26

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2025 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:42

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FERREIRA DIAS em 17/02/2025
14/02/2025 08:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 09:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 15:50

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FERREIRA DIAS
05/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
05/02/2025 11:22

Iniciada a liquidação
04/02/2025 22:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo