22/07/2024 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2024 12:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 243,00)
22/07/2024 12:31

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.200,00)
19/07/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2024 17:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) NEW OTICA LTDA
09/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
09/07/2024 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEW OTICA LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2024 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SARAH DA CONCEICAO FRANCA sem efeito suspensivo
08/07/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
05/07/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe8227d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.RELATÓRIOTrata-se de embargos de declaração de NEW OTICA LTDA (ID. c3edb1f), reclamada, sob alegação de vícios no julgado (ID. b88ce76).

Manifestou-se a reclamante (ID. 86dd0ec). É o relatório. FUNDAMENTAÇÃOAlega a embargante que a sentença restou obscura no que tange ao deferimento do pagamento de RSR sobre as comissões recebidas.Sustenta que “a reclamante era comissionista pura e recebia, separadamente, o RSR.

Como lançada a sentença, poderá gerar a interpretação de que o deferimento do RSR se deu também quanto às comissões já pagas e não somente pela diferença deferida.

Insta ressaltar que não houve, expressamente, o deferimento da compensação ou dedução de parcelas”. Presto os seguintes esclarecimentos:O tópico da sentença “Do repouso semanal remunerado” não se restringe ao pagamento de RSR sobre as diferenças de comissões deferidas na sentença, uma vez que o pedido na inicial englobou também diferenças de RSR sobre as comissões já pagas.Note-se que a autora, em réplica (ID. 85c9de2), apontou diferenças devidas a título de RSR nos contracheques. DISPOSITIVOPor tais fundamentos, conheço dos embargos opostos, para, no mérito, JULGAR PROCEDENTES os embargos de NEW OTICA LTDA, reclamada, a fim de prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.Intimem-se as partes.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) NEW OTICA LTDA
25/06/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
25/06/2024 11:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de NEW OTICA LTDA
21/06/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
18/06/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
07/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/06/2024 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NEW OTICA LTDA
23/05/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
23/05/2024 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 242,97
23/05/2024 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SARAH DA CONCEICAO FRANCA
11/04/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
10/04/2024 19:02

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2024 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2024 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
22/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) NEW OTICA LTDA
21/03/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
12/03/2024 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 16:10

Audiência una realizada (06/03/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 11:08

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de SARAH DA CONCEICAO FRANCA em 19/02/2024
07/02/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) NEW OTICA LTDA
07/02/2024 16:58

Audiência una designada (06/03/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 16:58

Audiência una por videoconferência cancelada (06/03/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
05/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de OFL OTICA LTDA em 21/11/2023
01/11/2023 09:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de SARAH DA CONCEICAO FRANCA em 31/10/2023
27/10/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2023 11:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) OFL OTICA LTDA
21/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
19/10/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/10/2023 09:12

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
25/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/09/2023 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2023 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 21:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) OFL OTICA LTDA
06/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de OFL OTICA LTDA em 05/09/2023
30/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SARAH DA CONCEICAO FRANCA em 29/08/2023
07/08/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
07/08/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) OFL OTICA LTDA
31/07/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) SARAH DA CONCEICAO FRANCA
21/07/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/07/2023 15:23

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo