02/06/2025 13:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.524,49)
12/05/2025 12:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.524,55)
10/04/2025 16:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANDRA MARTINS em 04/04/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44b3f55 proferida nos autos.

TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 56bc551, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo. COTA PREVIDENCIÁRIA O valor da cota previdenciária perfaz R$ 2.670,98, conforme a planilha de ID 04f20a1. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

Custas de R$ 1.678,73, pela parte executada, conforme o título exequendo.

Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.

Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PRESENTE DECISÃO.

DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CUSTAS PROCESSUAIS E IMPOSTO DE RENDA EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS O ADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO ORA HOMOLOGADO, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ONLINE.

Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 20 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
20/03/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
20/03/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
20/03/2025 23:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/03/2025 11:28

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
19/03/2025 10:44

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 09:01

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 13/02/2025
19/12/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
16/12/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
16/12/2024 10:34

Homologada a liquidação
16/12/2024 09:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
26/11/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 25/11/2024
25/11/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
07/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
15/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
15/10/2024 10:03

Iniciada a liquidação
15/10/2024 10:03

Transitado em julgado em 07/10/2024
11/10/2024 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2023 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2023 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2023 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
31/08/2023 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA sem efeito suspensivo
30/08/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
29/08/2023 12:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/08/2023 16:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
14/08/2023 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
11/08/2023 01:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 10/08/2023
29/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
27/07/2023 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRA MARTINS sem efeito suspensivo
27/07/2023 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
22/07/2023 01:31

Decorrido o prazo de SANDRA MARTINS em 21/07/2023
20/07/2023 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
07/07/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
07/07/2023 11:03

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA /
06/07/2023 19:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
27/06/2023 16:00

Encerrada a conclusão
27/06/2023 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
26/06/2023 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
10/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
10/06/2023 11:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA MARTINS
30/05/2023 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
21/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
20/04/2023 14:37

Encerrada a conclusão
18/04/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
14/04/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
03/04/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
31/03/2023 10:36

Encerrada a conclusão
31/03/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
30/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 29/03/2023
21/03/2023 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
20/03/2023 10:24

Encerrada a conclusão
17/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
15/03/2023 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 610,60
15/03/2023 15:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SANDRA MARTINS
15/03/2023 15:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/03/2023 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANDRA MARTINS
10/02/2023 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
09/02/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 11:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (07/02/2023 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
06/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
06/02/2023 11:21

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de SANDRA MARTINS em 16/12/2022
08/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 08:37

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/12/2022 08:37

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
07/12/2022 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARTINS
06/12/2022 15:09

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SANDRA MARTINS
06/12/2022 09:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ABREU PAIVA
30/11/2022 14:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (07/02/2023 09:30 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/11/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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