30/05/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
15/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
15/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
15/05/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI sem efeito suspensivo
15/05/2025 12:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
14/05/2025 18:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/05/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
29/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
29/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
29/04/2025 14:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO LOURENCO CAETANO
29/04/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/04/2025 13:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
29/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
29/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
29/04/2025 13:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
25/04/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/04/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6dbe2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 18.06.2019, com aplicação do artigo 487, II do NCPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante dos pedidos formulados por FERNANDO LOURENCO CAETANO e MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA para condenar ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Adicional de insalubridade, à base de 40%, com reflexos em férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salários inteiros e proporcionais, horas extras (já pagas) e FGTS.

Condeno, ainda, a(s) parte(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LOURENCO CAETANO - MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
14/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
14/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
14/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
14/04/2025 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/04/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
14/04/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO LOURENCO CAETANO
10/04/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/04/2025 12:28

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 11:32

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af08722 proferido nos autos.

Vistos.

As partes não indicaram especificamente novas provas.

O perito já prestou os esclarecimentos finais.

Defiro prazo comum de cinco dias para alegações finais e última proposta conciliatória, que deverá ser apresentada em petição conjunta.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
01/04/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
01/04/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
01/04/2025 06:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
01/04/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/03/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1686504 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para vista dos autos, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, devendo indicar se ainda desejam produzir outras provas em audiência de instrução, sendo necessário neste caso especificar a prova.

Não havendo necessidade de outras provas e sendo inviável a conciliação já podem apresentar razões finais.

As partes podem apresentar petição conjunta de transação para análise e homologação pelo juízo.

Após o prazo, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LOURENCO CAETANO - MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
13/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
13/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
13/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
13/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/03/2025 07:01

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 11/03/2025
19/02/2025 06:47

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
19/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 18/02/2025
04/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
04/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:43

Juntada a petição de Impugnação
11/01/2025 14:31

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 04/01/2025
31/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
30/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
30/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
30/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/12/2024 07:16

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/11/2024 07:21

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 04/11/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA em 15/10/2024
16/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO LOURENCO CAETANO em 15/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 14/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA em 10/10/2024
11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de FERNANDO LOURENCO CAETANO em 10/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 09/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 09/10/2024
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
05/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
05/10/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
05/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
02/10/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
02/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 01/10/2024
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 01/10/2024
01/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
01/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
01/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
01/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/10/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:22

Decorrido o prazo de BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA em 30/09/2024
30/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
27/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
27/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
27/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
24/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
24/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
24/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
24/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/09/2024 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
23/09/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
18/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
18/09/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/09/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
04/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/09/2024 16:40

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
04/09/2024 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/09/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
13/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
13/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
13/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/08/2024 11:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/08/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA
19/06/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LOURENCO CAETANO
19/06/2024 08:50

Expedido(a) notificação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
19/06/2024 08:39

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 08:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo