07/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/06/2025 13:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS em 27/06/2025
25/06/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100584-43.2018.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 47 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS DESTINATÁRIO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que sejam observados os seguintes parâmetros: i) aplicação da Taxa SELIC, relativamente à indenização por dano moral, a partir da data da prolação do acórdão que a deferiu e até 29/08/2024; ii) utilização, a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária da dívida exequenda, o IPCA (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora resultantes da subtração SELIC - IPCA (artigo 406, §1°, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Tendo-se em mente que deverá ser observada a SELIC divulgada pelo Banco Central do Brasil ("calculadora do cidadão"), nos termos da fundamentação do voto da Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS
10/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/06/2025 15:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
19/05/2025 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
15/05/2025 17:37

Encerrada a conclusão
22/04/2025 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/03/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/03/2025 14:20

Distribuído por sorteio
23/06/2024 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2024 22:45

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2020 14:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS em 22/07/2020
17/07/2020 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazoes revista)
17/07/2020 11:17

Juntada a petição de Contraminuta (contraminuta agravo)
10/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2020
10/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS
06/07/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 13:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/06/2020
22/05/2020 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/02/2020 07:45

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/02/2020 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
27/09/2019 05:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/09/2019
27/09/2019 05:27

Decorrido o prazo de MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS em 26/09/2019
25/09/2019 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/09/2019
14/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 07:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
05/09/2019 14:49

Incluído o processo em pauta (10/09/2019, 13:45:00, ST6 EM MESA)
02/09/2019 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2019 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/08/2019 03:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/08/2019
17/08/2019 03:02

Decorrido o prazo de MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS em 15/08/2019
22/07/2019 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/07/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/07/2019
16/07/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 13:48

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
04/07/2019 13:48

Conhecido o recurso de MOACIR OLIVEIRA MEDEIROS - CPF: *72.***.*07-20 e provido
01/07/2019 09:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2019
17/06/2019 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 10:35

Incluído o processo em pauta (02/07/2019, 13:30:00, ST6-GERAL)
10/06/2019 09:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2019 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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