23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA em 22/08/2025
07/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA
06/08/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/08/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
06/08/2025 11:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 11:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2025 11:37

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 11.500,00)
19/05/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 08:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 07/05/2025
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA em 07/05/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA
24/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/04/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 08/04/2025
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94c7f65 proferido nos autos.

Indefiro o requerido.

As custas judiciais é crédito da União e não das partes, não competindo a elas determinar a quem serão imputadas e se serão ou não cobradas.

Compete apenas ao juízo determinar a quem serão imputadas as custas e conceder ou não gratuidade de justiça conforme os ditames legais e a parte reclamada, legalmente devedora de custas na fase de execução, não detém os requisitos necessários para ter sua gratuidade declarada e consequente dispensa de custas.

Mantenho a cobrança das custas.

Notifique-se a reclamada.

CABO FRIO/RJ, 28 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
28/03/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA em 27/03/2025
21/03/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
20/03/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15e5c6f proferida nos autos.

Estando o acordo de id 2099627 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias no valor de R$ 679,27, pela executada, cujo recolhimento deve ser comprovado até o último dia útil do mês subsequente ao desta decisão, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 729,40 pela pela reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado nos autos até o vencimento da última parcela, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 18 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA
18/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
18/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA
18/03/2025 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 729,40
18/03/2025 13:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/03/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/03/2025 10:31

Encerrada a conclusão
17/03/2025 17:27

Juntada a petição de Acordo
12/03/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/03/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA
18/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/02/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEONARDO PORTO FERREIRA
04/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/02/2025 08:44

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2024 09:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 12:52

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/12/2024 13:24

Iniciada a liquidação
04/12/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo