17/02/2025 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO TORRES REIS em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 13/02/2025
10/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
09/12/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO TORRES REIS
09/12/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
09/12/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
04/12/2024 09:37

Conhecido o recurso de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA e não provido
11/11/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
11/11/2024 13:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2024
11/11/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 08:09

Distribuído por sorteio
23/05/2024 09:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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