23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA em 22/08/2025
21/08/2025 10:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 152,96)
21/08/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.059,34)
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/08/2025
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/08/2025
14/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
13/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/08/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA
13/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
06/08/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/07/2025 10:56

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/07/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA
21/07/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA
16/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
16/05/2025 09:33

Iniciada a execução
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/05/2025
15/05/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde apresentando conta orçamentária)
19/04/2025 01:29

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 23:13

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b606d0 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos e etc.

HOMOLOGO os cálculos da parte EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, conforme cálculos atualizados de ID(s) #id:5e6e59e, e fixo o valor bruto da condenação em R$ 3.111,40, acrescidos de juros e correção monetária, da seguinte forma: Intimem-se as partes para ciência da presente decisão homologatória, inclusive para efeitos do art. 879 CLT, sendo a Reclamada para pagamento, na Caixa Econômica Federal - Agência 2890 ou Banco do Brasil - Agência 2234, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do CPC.

Efetuado pagamento, e decorrido do Art. 884 da CLT, não havendo embargos à execução, expeçam-se os respectivos alvarás, como os devidos acréscimos legais. "Como forma de evitar o levantamento presencial de valores nas agências bancárias, intime-se previamente a parte Autora para informar, em 5 dias, a existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica.

As impugnações eventualmente apresentadas serão apreciadas após a garantia do Juízo e somente quando do julgamento dos embargos à execução e/ou ISL , nos termos do art. 884, parágrafos 3º e 4° da CLT.

A responsabilidade sobre a retenção dos valores e comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar preferencialmente os recolhimentos nas respectivas guias próprias, sendo “GRU” para recolhimento das custas (código 18740-2), “DARF” para recolhimento das contribuições previdenciárias (código 6092) e Imposto de Renda (código 5936), ou, havendo impossibilidade, deverá efetuar por depósito judicial os valores respectivos, tudo no no mesmo prazo de 15 dias para pagamento da condenação.

Decorrido o prazo sem manifestação e sem comprovação de pagamento espontâneo, independente de nova intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias se tem interesse no início da execução, inclusive com ativação do SISBAJUD, valendo o silêncio como concordância. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA DA SILVA
09/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/04/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA
09/04/2025 10:57

Homologada a liquidação
07/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/04/2025
29/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALINE CRISTINA DA SILVA em 28/03/2025
19/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c34aefb proferida nos autos.

Vistos, etc.

A parte executada, na contestação de id 9994b9c, alega ilegitimidade ativa, ausência de requisitos para receber PIS, bem como honorários indevidos.

Instada a se manifestar, a exequente pugna pelo não acolhimento das alegações, nos termos de id 9994b9c.

Inicialmente, impende ressaltar que a coisa julgada fixou como parâmetro de aferição da legitimidade dos substituídos, nos seguintes termos da sentença dos autos do processo nº 0100376-05.2022.5.01.0055, id cae19c7, a saber: " ...

Por outro lado, não são todos os substituídos que fazem jus ao abono anual.

Como já mencionado linhas acima, os incisos I e II do art. 9º da Lei nº 7.998/1990 estabelecem os requisitos para que o empregado seja contemplado com o abono anual, quais sejam: (1 ) ter percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social l ( PIS) até 2 (dois)salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30(trinta) dias no ano-base ; e (2 ) estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS S .

Os requisitos legais mencionados estabelecemos limites objetivos da lide.

Os substituídos do sindicato autor,

por outro lado, fixam os limites subjetivos.

Ambos devem ser observados quando da liquidação e execução da presente sentença, que deverá ser promovida por meio de ações próprias livremente distribuídas.

Destarte, julgo procedente o pedido de pagamento aos substituídos de indenização equivalente aos abonos anuais do Programa de Integração Social - PIS referentes aos anos base 2018 a 2021... ". Diante do exposto, para fazer jus ao abono do PIS, há a determinação de que o trabalhador precisa enquadrar-se nas hipóteses previstas no artigo 9º da Lei nº 7.998/90, que regulou o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial, instituiu o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT), entre outras providências. DA NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA DA REQUERENTE E DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO DO PIS: Foi decidido na sentença da ação coletiva: "... julgo procedente o pedido de pagamento aos substituídos de indenização equivalente aos abonos anuais do Programa de Integração Social - PIS referentes aos anos base 2018 a 2021... ".

Inicialmente, no documento id 4380ea8 dos autos principais, verifico que a exequente é substituída e está na fl. 363 da listagem que traz o rol de substituídos, bem como no id 4380ea8 da presente demanda.

Para fazer jus ao abono do PIS, o trabalhador precisa enquadrar-se nas hipóteses previstas no artigo 9ºda Lei nº 7.998/90, que regulou o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial, instituiu o Fundo de Amparo ao Trabalhador(FAT), entre outras providências, vejamos: "Art. 9º É assegurado o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de 1 (um) salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento, aos empregados que: I - tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada; pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base II- estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador..." .

No presente caso, constata-se que a exequente colacionou aos autos a CTPS (id 4c2c5ad), na qual se vislumbra que o contrato de trabalho pactuado como RIOSAÚDE, do período de 21/2/2020 a 20/2/2022 e que o salário era de até 2 salários mínimos.

Ademais, há comprovação de que a parte autora é cadastrada no PIS e está cadastrada mais de 5 anos - id e8dd22b.

Portanto, rejeito a ilegitimidade. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Compulsando os autos, verifico que o exequente Sr.

José Carlos Nunes dos Santos, nos termos de id 09e483c, requer honorários advocatícios, que foram deferidos na ação civil pública dos autos do processo nº 0100376-05.2022.5.01.0055.

Nos autos do processo supramencionado, verifico que a sentença da ação coletiva (id 3174828) deferiu o pagamento de honorários advocatícios, nos seguintes termos: "... fixo os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência em prol do advogado do Sindicato autor a quantia equivalente a 5% do valor bruto devido aos substituídos a ser apurada em liquidação de sentença...".

Cabe ressaltar que os honorários advocatícios são devidos a José Carlos Nunes dos Santos, único advogado constituído pelo Sindicato na Ação Coletiva, conforme procuração id 67706ac.

Neste diapasão, o exequente José Carlos Nunes dos Santos é o advogado do Sindicato Autor da ação coletiva, razão pela qual deve ser incluído nos cálculos os honorários a ele devidos.

Ressalto que os honorários deferidos são tão somente oriundos do título executivo judicial. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/17 (11/11/17) e sem qualquer fixação quanto aos índices de correção monetária e/ou taxa de juros, determino a observância ao IPCA-E a partir do vencimento da obrigação e juros de mora de 1% a.m. de forma simples, a partir do ajuizamento da ação.No caso de sentenças que transitaram em julgado posteriormente à vigência da Lei nº 13.467/17 (11/11/17) e sem previsão expressa de índice aplicável, determino a observância ao IPCA-E e mais juros TRD (até o ajuizamento) e a incidência da SELIC - Receita Federal (nesta já embutidos os juros moratórios) a partir do ajuizamento da ação.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF.No caso de sentenças que ainda não transitaram em julgado, devem ser aplicados provisoriamente os parâmetros das ADCs 58 e 59 só a partir da vigência da Lei n. 13.467/17 (11/11/17), vez que conforme o critério de modulação fixado pelo STF no julgamento das referidas ADCs, deve ser aplicado IPCA-E mais juros TRD até o ajuizamento da ação e a incidência da taxa SELIC - Receita Federal (nesta abrangidos tanto a correção monetária quanto os juros de mora) a partir do ajuizamento da ação.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST, e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Decorrido o prazo in albis e ante a concordância de id b3377f1, remetam-se os autos à contadoria. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA DA SILVA
18/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA
18/03/2025 13:05

Proferida decisão
18/03/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/03/2025 11:14

Encerrada a conclusão
17/03/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
16/10/2024 12:51

Encerrada a conclusão
10/07/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/07/2024
08/07/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RioSáude )
12/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 00:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
10/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CRISTINA DA SILVA
17/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/02/2024
08/02/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSaúde aos cálculos da exequente)
20/01/2024 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
19/01/2024 17:31

Iniciada a liquidação
13/01/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo