16/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MATOS PEREIRA
02/06/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. sem efeito suspensivo
02/06/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/05/2025 23:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/05/2025 22:37

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
15/05/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO MATOS PEREIRA sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/05/2025 08:26

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
13/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 12/05/2025
03/05/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
25/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MATOS PEREIRA
25/04/2025 16:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO MATOS PEREIRA
08/04/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/04/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
27/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. em 26/03/2025
17/03/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebf2f32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DECLARAÇÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela ré porque apresentados no prazo do art. 1.023 do CPC. No mérito, assiste razão, passando a analisar. Não verificou o juízo qualquer ato do autor que possa ser enquadrado no artigo 17 do CPC.

O autor apenas deduziu pretensões que entendia legítimas.

O juízo rejeita a alegação da ré de litigância de má-fé. Por todo o exposto, julgo procedentes os embargos. Intimem-se as partes desta decisão. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
11/03/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
11/03/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MATOS PEREIRA
11/03/2025 22:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
27/02/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/02/2025 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 22:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MATOS PEREIRA
18/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO MATOS PEREIRA em 14/02/2025
11/02/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
31/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MATOS PEREIRA
31/01/2025 17:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.600,64
31/01/2025 17:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO MATOS PEREIRA
31/01/2025 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO MATOS PEREIRA
25/11/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
18/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MATOS PEREIRA
17/10/2024 21:04

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 20:04

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 16:44

Audiência de instrução realizada (03/10/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:32

Audiência de instrução designada (03/10/2024 10:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 15:32

Audiência de instrução realizada (01/07/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 11:59

Juntada a petição de Réplica
30/11/2023 15:50

Audiência de instrução designada (01/07/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 15:50

Audiência inicial realizada (30/11/2023 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 18:31

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 12:51

Expedido(a) notificação a(o) OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A.
18/07/2023 21:32

Audiência inicial designada (30/11/2023 13:40 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo