12/09/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
10/09/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
10/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2025 21:46

Encerrada a conclusão
02/09/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
02/09/2025 11:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1a38196) para Agravo de Petição
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO em 01/09/2025
28/08/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
19/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
18/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
18/08/2025 12:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
16/08/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/08/2025 11:28

Iniciada a execução
16/08/2025 11:28

Encerrada a conclusão
17/06/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2025 10:58

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
14/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2025 12:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
30/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
30/05/2025 14:07

Homologada a liquidação
30/05/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/04/2025 09:18

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA em 15/04/2025
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA em 02/04/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07d0268 proferida nos autos.

DECISÃO Ante interposição do Agravo de Petição de #id:014849b, utilizo-me do juízo de retratação e reconsidero a sentença de #id:58c3612.

Recebo a peça de #id:014849b como manifestação alterando no sistema, neste ato.

Intime-se a parte Reclamada para que venha, no prazo de 10 dias, com a impugnação aos cálculos do autor do #id:8b5ec2b, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

Decorrido o prazo supra, à contadoria para verificação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
27/03/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
27/03/2025 09:15

Reformada a decisão anterior (sentença) de 18/03/2025
26/03/2025 08:56

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 014849b) para Manifestação
26/03/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2025 08:54

Encerrada a conclusão
23/03/2025 18:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58c3612 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Verifico que a parte autora foi intimada em 30/11/2023 para apresentação de seus cálculos de liquidação, não tendo até o momento atendido à determinação do juízo, nem justificado o motivo de não o fazer. Considerando que o art. 524 e §1º do CPC estabelece que os cálculos de liquidação devem ser feitos pelas partes, que pela inteligência do art. 876 da CLT a liquidação do julgado é a primeira etapa da fase de execução, e que nos termos do art. 878 da CLT incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT.

Caso haja depósito recursal nos autos libere-se o mesmo à parte ré, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Verifico que NÃO há saldo no SIF e SISCONDJ pendentes de liberação.

Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se definitivamente. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
18/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
18/03/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
18/03/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
18/02/2025 22:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/02/2025 22:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2025 22:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/01/2024 13:18

Suspenso o processo por execução frustrada
27/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO em 25/01/2024
01/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
30/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/11/2023 12:40

Iniciada a liquidação
29/11/2023 12:39

Transitado em julgado em 28/11/2023
29/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA em 28/11/2023
29/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO em 28/11/2023
18/11/2023 02:15

Decorrido o prazo de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO em 16/11/2023
14/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
13/11/2023 08:42

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
13/11/2023 08:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
06/11/2023 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/11/2023 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2023 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
27/10/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
27/10/2023 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/10/2023 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
27/10/2023 11:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
02/09/2023 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/09/2023 00:19

Decorrido o prazo de NILO NONNATO DE ARAUJO NETO em 01/09/2023
25/08/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
23/08/2023 13:30

Encerrada a conclusão
11/08/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/08/2023 14:01

Expedido(a) alvará a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
09/08/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 15:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/08/2023 14:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 12:28

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 10:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2023 14:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 10:37

Audiência una por videoconferência cancelada (08/08/2023 14:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) JONES SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
19/05/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) NILO NONNATO DE ARAUJO NETO
11/05/2023 16:29

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2023 14:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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