01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 30/06/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/06/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO em 25/06/2025
13/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100090-88.2022.5.01.0261 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO RECLAMADO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da sentença de #id:7dec8f7, a qual julgou PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 28, §5º do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, em 08 dias, bem como para proceder ao pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, sob pena de penhora nos termos do art. 880 da CLT e sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
12/06/2025 17:27

Expedido(a) edital a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
12/06/2025 17:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
09/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
09/06/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
09/06/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025
16/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 15/04/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 09:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100090-88.2022.5.01.0261 : MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO : INSTITUTO DOS LAGOS - RIO O MM.

Juiz FERNANDO RESENDE GUIMARAES da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do pedido da instauração do IDPJ - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da(s) empresa(s) reclamada(s) e para se manifestar ou, se for o caso, indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias.

Registre-se que tal indicação desonerará a incidência de honorários advocatícios em sede de execução, a serem fixados no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho).

No decurso do prazo sem manifestações e sem a comprovação da quitação do débito, fica o sócio ciente de que será declarada sua confissão e reconhecida sua legitimidade passiva, desde já, para fins de julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º, do CPC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, hipótese em que será proferida sentença acrescida dos honorários advocatícios supramencionados.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

JULIANE FERREIRA ALVES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
21/03/2025 16:29

Expedido(a) edital a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO em 19/02/2025
11/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
07/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
03/02/2025 16:09

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO em 02/12/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
21/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/10/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
17/10/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 25/09/2024
24/09/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
16/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/09/2024 11:13

Iniciada a execução
26/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
01/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 30/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO em 25/04/2024
18/04/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição Exclusão do polo passivo - Estado do Rio de Janeiro)
17/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/04/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
16/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
15/04/2024 14:29

Transitado em julgado em 04/03/2024
18/03/2024 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/03/2024 05:46

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2022 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 14/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO em 14/10/2022
13/10/2022 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
30/09/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
30/09/2022 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO sem efeito suspensivo
05/09/2022 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/08/2022
05/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO em 04/08/2022
26/07/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
26/07/2022 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ILR)
14/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/07/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
13/07/2022 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2022 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,52
13/07/2022 10:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
13/07/2022 10:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2022 10:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
01/07/2022 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
01/07/2022 08:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2022 09:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/04/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2022 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2022 09:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/04/2022 17:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/04/2022 09:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/04/2022 12:26

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
06/04/2022 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação ILR)
06/04/2022 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/03/2022 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
04/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 12:45

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/03/2022 12:45

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
03/03/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA DE SOUZA FELICIANO
03/03/2022 12:37

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2022 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (07/04/2022 09:20 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/02/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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