22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa392ed proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos do reclamante ID:8302e0e, atualizados até 30/04/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.545,17 , conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 4.131,97 - Honorários: R$ 413,20 - IRRF Rte: Isento - INSS(total): Não incide - Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
28/03/2025 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO GUEDES NOGUEIRA em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO GUEDES NOGUEIRA em 24/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100424-34.2022.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: THIAGO GUEDES NOGUEIRA, CLARO S.A.

RECORRIDO: THIAGO GUEDES NOGUEIRA, CLARO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GUEDES NOGUEIRA
10/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUEDES NOGUEIRA
10/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUEDES NOGUEIRA
25/02/2025 16:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THIAGO GUEDES NOGUEIRA - CPF: *04.***.*99-90
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
28/01/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/12/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/11/2024
03/11/2024 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GUEDES NOGUEIRA
24/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
24/10/2024 13:54

Conhecido o recurso de THIAGO GUEDES NOGUEIRA - CPF: *04.***.*99-90 e não provido
14/10/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 23/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
01/10/2024 10:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 08:00

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/08/2024 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo