05/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45d6d89 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, na data de 24/03/2025, pelo ID 646510f, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 5e6a2bf.

Custas pelo reclamante, isento, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte, por presentes os requisitos legais.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA
24/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA COSTA TAVARES
24/04/2025 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA DA COSTA TAVARES sem efeito suspensivo
02/04/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA em 27/03/2025
24/03/2025 13:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3111131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CRISTINA DA COSTA TAVARES em face de FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 1.002,37, ao patrono da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 200,47, calculadas sobre o valor R$ 10.023,77, atribuído à causa, pela parte autora, isenta. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA DA COSTA TAVARES
13/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA
13/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA COSTA TAVARES
13/03/2025 16:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,48
13/03/2025 16:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTINA DA COSTA TAVARES
13/03/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA DA COSTA TAVARES
07/03/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/02/2025 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 11:46

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/02/2025 17:12

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2025 13:46

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/02/2025 08:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA
05/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA COSTA TAVARES
05/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:54

Audiência de instrução designada (13/02/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:48

Audiência de instrução cancelada (06/02/2025 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/02/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 08:52

Juntada a petição de Réplica
06/08/2024 08:20

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:30 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 08:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2024 07:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 08:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/08/2024 08:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/08/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRISTINA DA COSTA TAVARES em 29/07/2024
17/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de CRISTINA DA COSTA TAVARES em 16/07/2024
13/07/2024 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA COSTA TAVARES
06/07/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA COSTA TAVARES
05/07/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA
28/02/2024 22:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2024 09:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA em 13/11/2023
02/10/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FIGUEIREDO JARDIM RESTAURANTE LTDA
29/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/09/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo