30/09/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/09/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/09/2024 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA sem efeito suspensivo
13/09/2024 07:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/09/2024 15:42

Juntada a petição de Recurso Adesivo
12/09/2024 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
29/08/2024 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
26/08/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/08/2024 11:29

Encerrada a conclusão
26/08/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA em 26/07/2024
26/07/2024 11:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98558b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDAObservadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIOPOSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA opõe embargos declaratórios, alegando a existência de obscuridade quanto à condenação ao pagamento de repousos semanais não quitados. Decide-se.II – FUNDAMENTAÇÃOI. ADMISSIBILIDADECONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os pressupostos de admissibilidade.II. MÉRITOPOSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA opõe embargos declaratórios, alegando a existência de obscuridade quanto à condenação ao pagamento de repousos semanais não quitados.De fato, a pretensão do item "h" deu-se tão somente no sentido do pagamento de feriados, razão pela qual a sentença embargada passa a ostentar a seguinte redação no tópico 5: "(...) Portanto, condeno o réu ao pagamento de feriados não quitados de todos os empregados relativos ao período de 24.01.2018 a 24.01.2023, com adicional de 100% (cem por cento), bem como ao pagamento apenas do adicional para as oportunidades em que estes dias foram remunerados como dias de labor normal.Observar-se-ão os dias de feriados efetivamente trabalhados; a evolução salarial de cada substituído, observada a Súmula n. 264 do C.

Tribunal Superior do Trabalho (...) ".III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação. Intimem-se. Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
15/07/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/07/2024 07:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
13/07/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8032ad proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
25/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 21/06/2024
14/06/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
06/06/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
06/06/2024 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/06/2024 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
10/05/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/05/2024 15:41

Encerrada a conclusão
17/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/04/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
19/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
19/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
18/03/2024 15:09

Encerrada a conclusão
06/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/02/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
21/01/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/01/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
21/01/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/01/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/11/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
10/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/11/2023 14:50

Juntada a petição de Réplica
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 06/11/2023
25/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
18/10/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 18:21

Audiência una realizada (11/10/2023 14:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
25/08/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
03/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2023 13:02

Audiência una designada (11/10/2023 14:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA em 27/06/2023
28/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 27/06/2023
14/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
13/06/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/06/2023 07:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
26/05/2023 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/05/2023 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/04/2023 10:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
29/03/2023 20:10

Audiência inicial realizada (29/03/2023 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 14:27

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/03/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA em 06/03/2023
03/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/03/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/03/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
28/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
27/02/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
15/02/2023 13:20

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA JERUSALEM LTDA
29/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/01/2023 11:28

Audiência inicial designada (29/03/2023 14:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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