24/04/2025 22:41

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP em 02/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de PATRICK FELIX SILVA PEREIRA em 02/04/2025
20/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dce1a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Revendo os autos, verifica o Juízo que o valor exequendo ainda pendente refere-se à cota previdenciária.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Assim, julgo extinta a presente execução previdenciária, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
19/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP
19/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
19/03/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/03/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/03/2025 11:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 11:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
18/03/2025 11:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.056,51)
18/03/2025 11:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PATRICK FELIX SILVA PEREIRA em 27/02/2025
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
09/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
25/09/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP em 12/09/2024
13/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de PATRICK FELIX SILVA PEREIRA em 12/09/2024
04/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP
03/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
03/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/09/2024 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2024 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2024 13:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2024 13:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2024 13:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
19/06/2023 13:15

Suspenso o processo por convenção das partes
19/06/2023 13:15

Iniciada a liquidação
19/06/2023 13:15

Encerrada a conclusão
19/06/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/06/2023 02:27

Decorrido o prazo de PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP em 15/06/2023
17/06/2023 02:27

Decorrido o prazo de PATRICK FELIX SILVA PEREIRA em 15/06/2023
16/06/2023 22:35

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP
05/06/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
05/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 03:11

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 16:04

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3496dc2) para Manifestação
31/05/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/05/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP
25/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
25/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/05/2023 14:18

Encerrada a conclusão
25/05/2023 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
25/05/2023 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/05/2023 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
25/05/2023 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2023 13:07

Suspenso o processo por convenção das partes
24/05/2023 10:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 277,13
24/05/2023 10:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
24/05/2023 10:58

Homologada a Transação
24/05/2023 10:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2023 10:24

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 07:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 12:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2023 12:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 11:09

Expedido(a) notificação a(o) PRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA - EPP
04/04/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK FELIX SILVA PEREIRA
09/01/2023 09:28

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/12/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo