08/09/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
07/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
06/09/2025 20:46

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 9bd4b11) para Manifestação
04/09/2025 16:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 02/09/2025
26/08/2025 14:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
22/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
22/08/2025 12:15

Encerrada a conclusão
13/08/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/08/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 29/07/2025
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
09/06/2025 19:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
09/06/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/06/2025 13:23

Encerrada a conclusão
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de Secretaria de Fazenda do Município de Duque de Caxias em 06/06/2025
03/06/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/04/2025 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA em 10/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização em 03/04/2025
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 28/03/2025
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 28/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 24/03/2025
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101027-35.2017.5.01.0080 : DIEGO DE ANDRADE SILVA : REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: PRECILIANA VITAL ANTUNES (ADVOGADO) Fica V.

Sa. notificado para ciência da decisão de ID d4f6245.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CARLA NASCIMENTO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE ANDRADE SILVA
19/03/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
19/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
19/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
19/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
19/03/2025 13:27

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4f6245 proferido nos autos.

DESPACHO Trata-se de execução de ação trabalhista ajuizada em 2017, condenada(s) a(s) empresa(s) 18.***.***/0001-77, e após por infrutífera a execução, após decisão em IDPJ - ID 059ca1d, direcionada aos sócios FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA e RENATO SILVA GOMES.

Fato é que pendentes verbas trabalhistas não quitadas em suas épocas próprias advindas de um contrato de trabalho que perdurou de 19/11/2015 a 13/06/2016. Diante da informação de ID ccbb575 de que o(a) sócio(a) executado(a) recebe benefício previdenciário, acompanhando o recente entendimento do C.

TST SDI II, a partir da vigência do novo CPC de março de 2015 que acrescentou às exceções legais à impenhorabilidade o pagamento de prestação alimentícia, independente de sua origem (§ 2º do artigo 833 do CPC), determino a penhora de 30 % dos provimentos líquidos do executado(a) RENATO SILVA GOMES – CPF. *96.***.*04-45.

Necessário ponderar entre a possibilidade de penhora para satisfação de parcelas de natureza alimentar e a necessidade de garantir a subsistência do devedor.

Neste sentido: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

ATO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015.

DETERMINAÇÃO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE SALÁRIO.

LEGALIDADE.

AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE.

ART. 833, § 2º, DO CPC DE 2015. 1 - Hipótese em que o ato coator, que determinou a penhora de percentual sobre salário, foi proferido na vigência do CPC de 2015. 2 - Não se constata ofensa a direito líquido e certo do impetrante, tendo em vista o disposto no art. 833, § 2º, do CPC de 2015. 3 - Precedentes.

Recurso ordinário conhecido e não provido. (Processo: RO - 100675-60.2016.5.01.0000 Data de Julgamento: 22/05/2018, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 01/06/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PENHORA DE BENS DA ESPOSA DO EXECUTADO.

CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS.

IMPENHORABILIDADE DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA SALÁRIO E EM CONTA POUPANÇA.(…) 3.Honorários advocatícios sucumbenciais.

Hipótese que se enquadra na exceção do §2º do referido art.833 do CPC.

A natureza alimentar dos honorários advocatícios já restou consagrada pelo art.85, §14, do CPC e pela Súmula Vinculante 47 do STF.

Logo, considerando que parte da dívida refere-se à verba de natureza alimentar (honorários advocatícios), é caso de aplicar a exceção do §2º, do art.833 do CPC, que faz expressa referência à prestação alimentícia, independentemente de sua origem.

Possibilidade de manutenção da constrição relativamente aos valores depositados em conta-poupança para pagamento da verba honorária sucumbencial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL Nº *00.***.*58-25 (Nº CNJ: 0161094-20.2018.8.21.7000).

Posto isto, tratando-se de execução de verba alimentar, ponderando a origem dos valores bloqueados (aposentadoria), defiro o requerimento de ID 2fddf80 e determino a penhora de 30% do executado RENATO SILVA GOMES – CPF. *96.***.*04-45.

Para tanto, expeça-se mandado de penhora de créditos/salários/proventos mensal de 30% do executado RENATO SILVA GOMES – CPF. *96.***.*04-45 nas mãos do terceiro Secretaria de Fazenda do Município de Duque de Caxias até o limite da execução.

Ressalte-se que o valor porventura bloqueado poderá ser transferido para uma conta judicial na agência 2234 do Banco do Brasil ou na agência 2890 da Caixa Econômica Federal.

Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE ANDRADE SILVA
13/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
13/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
13/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
13/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/02/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
07/02/2025 16:44

Determinada a indisponibilidade de bens
07/02/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/02/2025 11:23

Encerrada a conclusão
07/02/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/01/2025 15:25

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO
15/01/2025 10:17

Proferida decisão
15/01/2025 10:17

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
15/01/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/01/2025 09:38

Encerrada a conclusão
11/12/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/11/2024 22:14

Juntada a petição de Impugnação
21/10/2024 10:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/10/2024 16:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/10/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 08/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 08/10/2024
03/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
02/10/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
02/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/09/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 16:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 09:35 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 29/08/2024
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 29/08/2024
28/08/2024 10:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 09:35 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 10:56

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (17/09/2024 09:35 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
20/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
20/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
20/08/2024 13:38

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (17/09/2024 09:35 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/08/2024 15:01

Encerrada a conclusão
08/08/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/08/2024 09:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.922,44)
05/08/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 30/07/2024
26/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
24/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
24/07/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/07/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 21:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/07/2024 14:08

Encerrada a conclusão
17/07/2024 13:08

Registrada a inclusão de dados de RENATO SILVA GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
08/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 05/07/2024
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 05/07/2024
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bbab00 proferido nos autos.

Inicialmente, incluo o ex sócio no polo passivo.convolo em penhora os depósitos parciais constante dos autos.Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
27/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
27/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/06/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 16:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 12:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 22/03/2024
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 22/03/2024
13/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATO SILVA GOMES em 12/03/2024
11/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
11/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
11/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
11/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
11/03/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
11/03/2024 08:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 12:50 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
08/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
08/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
08/03/2024 12:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
22/02/2024 18:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/02/2024 00:57

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO SILVA GOMES
23/01/2024 17:30

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/01/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/01/2024 11:17

Encerrada a conclusão
15/12/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/12/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/11/2023 15:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2023 15:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/11/2023 08:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/11/2023 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2023 16:22

Suspenso o processo por execução frustrada
16/02/2023 02:15

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 15/02/2023
11/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
10/01/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/01/2023 11:56

Encerrada a conclusão
08/12/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de 7º Ofício de Distribuição em 06/12/2022
07/11/2022 16:12

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/11/2022 17:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/11/2022 17:07

Encerrada a conclusão
25/10/2022 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de 7º Ofício de Distribuição em 18/10/2022
30/09/2022 13:57

Expedido(a) ofício a(o) 7 OFICIO DE DISTRIBUICAO
08/09/2022 19:35

Proferida decisão
08/09/2022 07:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/08/2022 12:55

Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2022 09:03

Expedido(a) ofício a(o) 7 OFICIO DE DISTRIBUICAO
15/08/2022 12:08

Determinada a indisponibilidade de bens
08/08/2022 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/07/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA em 21/07/2022
22/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA em 21/07/2022
19/07/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/07/2022 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2022
05/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2022
05/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2022 15:12

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
16/06/2022 15:11

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
16/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 15/06/2022
16/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 15/06/2022
03/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
01/06/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
01/06/2022 16:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA
18/05/2022 14:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
10/05/2022 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA em 09/05/2022
09/04/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2022
09/04/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:15

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
05/04/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/03/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA em 22/03/2022
08/02/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
04/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA em 03/02/2022
31/01/2022 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/01/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/01/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/11/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DOS SANTOS TORRES VIANA
26/10/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/10/2021 14:54

Encerrada a conclusão
25/10/2021 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 21/10/2021
19/10/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
05/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 23:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Manifestação)
04/10/2021 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
04/10/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização em 24/09/2021
01/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 31/08/2021
17/08/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 21:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE ANDRADE SILVA
03/08/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/07/2021 07:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/07/2021 19:46

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO
13/07/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 17:11

Registrada a inclusão de dados de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/07/2021 16:27

Desarquivados os autos
06/07/2021 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2019 13:43

Arquivados os autos provisoriamente
08/10/2019 00:44

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 02/10/2019 23:59:59
22/08/2019 16:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 14:19

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/08/2019 08:02

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 16/08/2019
05/08/2019 10:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2019 13:09

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
05/06/2019 02:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 13:39

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/05/2019 10:42

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
26/11/2018 14:39

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 01:16

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 06/11/2018 23:59:59
20/09/2018 02:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2018
20/09/2018 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 11:49

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 15/08/2018 23:59:59
04/07/2018 04:07

Publicado(a) o(a) Despacho em 03/07/2018
04/07/2018 04:07

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 12:34

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/06/2018 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO DE ANDRADE SILVA em 07/06/2018 23:59:59
08/06/2018 00:10

Decorrido o prazo de REFRAN MOVEIS E DECORACOES LTDA em 07/06/2018 23:59:59
06/06/2018 19:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2018
06/06/2018 19:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 11:46

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 11:30

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/05/2018 11:30

Iniciada a execução
23/05/2018 11:30

Transitado em julgado em 14/05/2018
17/05/2018 12:33

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 750.60
02/05/2018 14:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO DE ANDRADE SILVA
02/05/2018 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DIEGO DE ANDRADE SILVA
12/04/2018 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/04/2018 08:57

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 15:12

Audiência instrução realizada (11/04/2018 10:30 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2017 14:11

Audiência instrução designada (11/04/2018 10:30 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2017 13:55

Audiência inicial realizada (16/11/2017 09:25 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2017 15:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/07/2017 11:57

Audiência inicial designada (16/11/2017 08:25 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2017 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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