27/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SABRINA L FARIA PADARIA em 26/06/2025
04/06/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8b14e6 proferido nos autos.

SMF DESPACHO PJe

Vistos.

Reputo correta a atualização promovida pela contadoria sob #id:5521ee7.

Intime-se a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor TOTAL da execução em R$7.130,81, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2025, sendo: R$5.221,42, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$321,21, referentes ao FGTS; R$878,47, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$569,89, referentes aos honorários advocatícios; R$139,82, referentes às custas processuais. O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS por meio de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660 e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 29 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA L FARIA PADARIA
29/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
29/05/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
29/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/04/2025 11:07

Iniciada a execução
30/04/2025 11:07

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2024 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2024 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO em 19/09/2024
11/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
10/09/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
10/09/2024 21:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO sem efeito suspensivo
29/08/2024 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SABRINA L FARIA PADARIA em 27/08/2024
26/08/2024 13:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
13/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
13/08/2024 15:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de SABRINA L FARIA PADARIA
01/08/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/07/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:32

Decorrido o prazo de SABRINA L FARIA PADARIA em 26/07/2024
27/07/2024 03:32

Decorrido o prazo de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO em 26/07/2024
18/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ea1539 proferido nos autos.

FBRDESPACHO PJe

Vistos.Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos embargos de declaração, em 05 dias.Após, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 17 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
17/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
17/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/07/2024 12:31

Encerrada a conclusão
15/07/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO em 11/07/2024
02/07/2024 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad7caac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO em face de SABRINA L FARIA PADARIA.Reconheço o vínculo empregatício na função de atendente, de 29/11/2021 a 07/02/2022, já incluído o aviso prévio, com salário de R$1.100,00, por mês.Determino que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$500,00 a ser revertida à autora.Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta. Julgo procedentes os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação:- saldo de salário de 08 dias de janeiro de 2022;- aviso prévio de 30 dias, com projeção sobre as demais parcelas;- férias proporcionais, com acréscimo de 1/3;- décimo terceiro salário proporcional 2022;- multa do art. 477 da CLT;- multa do art. 467 da CLT sobre saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional 2022, excluído o FGTS com multa.- FGTS com multa de 40%;- horas extras e reflexos;- intervalo interjornadas.Determino a dedução de R$419,51 recebido pela trabalhadora. Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$ 196,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 9.800,22, valor que ora atribuo à condenação.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
28/06/2024 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 196,00
28/06/2024 11:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
28/06/2024 11:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
18/06/2024 06:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/06/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 15:02

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 14:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/06/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
10/04/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
10/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/04/2024 18:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/06/2024 08:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2024 18:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
19/03/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 09:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2024 16:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
13/04/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
13/04/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/04/2023 11:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/04/2023 11:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/10/2022 15:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2023 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/10/2022 15:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/10/2022 15:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2023 14:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
12/07/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
10/07/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
10/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/07/2022 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2023 14:30 01PAVRO - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras)
01/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de SABRINA L FARIA PADARIA em 30/06/2022
08/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO em 07/06/2022
17/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
16/05/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
14/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de SABRINA L FARIA PADARIA em 13/05/2022
26/04/2022 19:35

Juntada a petição de Contestação (JUNTADA CCT)
26/04/2022 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
18/03/2022 00:35

Decorrido o prazo de THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO em 17/03/2022
10/03/2022 08:48

Expedido(a) notificação a(o) SABRINA L FARIA PADARIA
10/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) THATIANI CHRISTINIE SOBREIRO NEVES PENEDO
09/03/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/03/2022 13:49

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/03/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo