22/09/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 14/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
29/08/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/08/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101034-35.2024.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: EVANILTON ALVES DOS SANTOS, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

RECORRIDO: EVANILTON ALVES DOS SANTOS, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

Ante o efeito modificativo pretendido, fica notificada a parte contrária para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por EVANILTON ALVES DOS SANTOS, correspondente ao id:cbbba3a, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
06/08/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
29/07/2025 11:01

Convertido o julgamento em diligência
28/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. em 24/07/2025
21/07/2025 22:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101034-35.2024.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: EVANILTON ALVES DOS SANTOS, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

RECORRIDO: EVANILTON ALVES DOS SANTOS, SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante e DAR PROVIMENTO ao da Reclamada, para reconhecer a validade da escala 28 x 28 e excluir da condenação o pagamento das horas extras correspondentes, na forma da fundamentação expendida.

Para os efeitos da IN 03 do C.

TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença para R$ 15.000,00 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVANILTON ALVES DOS SANTOS
10/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A.
10/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EVANILTON ALVES DOS SANTOS
02/07/2025 13:25

Conhecido o recurso de SISTAC SISTEMAS DE ACESSO S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-88 e provido
02/07/2025 13:25

Conhecido o recurso de EVANILTON ALVES DOS SANTOS - CPF: *16.***.*47-28 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 11:56

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
29/05/2025 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101034-35.2024.5.01.0483 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100300411500000120403799?instancia=2
30/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo