14/11/2024 06:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 05:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
14/11/2024 05:55

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
14/11/2024 05:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
14/11/2024 05:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/10/2024 18:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/10/2024 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
08/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
08/10/2024 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GENILSON RANGEL BERNARDO sem efeito suspensivo
06/09/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2024
04/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 03/09/2024
03/09/2024 15:12

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/09/2024 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
20/08/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
20/08/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
20/08/2024 10:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2024 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2024 09:27

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de GENILSON RANGEL BERNARDO em 08/08/2024
07/08/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
25/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
25/07/2024 07:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GENILSON RANGEL BERNARDO
23/07/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/07/2024 20:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
11/07/2024 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2024 11:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23dfbdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por GENILSON RANGEL BERNARDO em face de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, rejeito as preliminares. Julgo procedente o pedido relativo ao exercício da função de Técnico em Mecânica. Determino que a primeira reclamada proceda à retificação da CTPS do reclamante.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a retificação (função e salário), sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida ao trabalhador.Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda às retificações na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.Condeno a primeira reclamada (a segunda subsidiariamente) ao pagamento das seguintes parcelas, conforme fundamentação:- diferenças salariais, conforme fundamentação;- horas extras e adicional noturno;- multa prevista na norma coletiva.Determino a dedução das parcelas quitadas a idêntico título, em especial as horas extras e o adicional noturno.Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.Custas de R$1.000,00 pelas reclamadas, resultantes de 2% sobre R$50.000,00 valor que ora atribuo à condenação.Após o trânsito em julgado, liquide-se por cálculos.Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
28/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
28/06/2024 11:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/06/2024 11:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENILSON RANGEL BERNARDO
28/06/2024 11:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a GENILSON RANGEL BERNARDO
27/06/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/06/2024 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 15:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
03/05/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
03/05/2024 07:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
26/01/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
26/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/01/2024 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/02/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
14/04/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
14/04/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2023 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/02/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/04/2023 11:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/06/2023 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
05/09/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
05/09/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/09/2022 13:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/06/2023 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2022
20/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 19/08/2022
10/08/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/08/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamada)
22/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de GENILSON RANGEL BERNARDO em 21/07/2022
15/07/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/07/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
23/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
21/06/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
21/06/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/05/2022 15:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/05/2022 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2022 18:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/03/2023 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2022 18:38

Encerrada a conclusão
19/05/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/05/2022 18:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/03/2023 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/05/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2022
30/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 29/04/2022
22/04/2022 14:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/03/2022 07:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
17/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de GENILSON RANGEL BERNARDO em 16/03/2022
09/03/2022 12:11

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2022 12:11

Expedido(a) notificação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
09/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON RANGEL BERNARDO
07/03/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/02/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo