25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aad8d3a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Defiro a dilação de prazo para ambas as partes, aguarde-se por mais 05 dias.

MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IVALTER VENTURIM
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cd7e4d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a manifestação do perito e novas planilhas apresentadas, havendo saldo no processo suficiente para quitação, intimem-se as partes para ciência, em 5 dias, inclusive dos depósitos anexados.

Decorrido o prazo sem novas impugnações, expeçam-se os alvarás para quitação do crédito do reclamante, que deverá apresentar seus dados bancários.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd207f5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro o prazo requerido pelo perito.

Intime-se.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ca430f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que os cálculos homologados foram os confecionados pelo perito, deverá ser ele o responsável pela readequação dos cálculos, na forma como determinado no acórdão de ID n. 99dddda, a saber: "retificar os cálculos, com a inclusão de todas as folgas suprimidas, mesmo as decorrentes de labor onshore; bem como para afastar a dedução de valores pagos a título de "provento 403 Gratificação de Férias"; determinar que, na atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial sejam aplicados: (1) o IPCA-E mais juros pela TR acumulada (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) na fase pré-judicial; (2) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC (juros e correção monetária), de acordo com a decisão proferida pelo Pretório Supremo Tribunal Federal na ADC nº. 58/DF".

Ainda, a devida readequação dos cálculos deverá vir acompanhada da necessária dedução dos valores sacados e depositados (IDs b458e32, a9c0a15, 7b8ae80, 6ed39d0) com indicação da diferença ainda devida, se for esse o caso, no prazo de 30 dias.

Devidamente apresentados os novos cálculos, intimem-se as partes para ciência, em 10 dias.

Decorrido o prazo sem novas impugnações, determino a expedição de alvarás para quitação do crédito do autor, bem como os depósitos recursais à reclamada, caso excedentes.

Por fim, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 07 de março de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - IVALTER VENTURIM
23/02/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVALTER VENTURIM em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVALTER VENTURIM em 20/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) IVALTER VENTURIM
06/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) IVALTER VENTURIM
23/01/2025 10:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/01/2025 10:48

Conhecido o recurso de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87 e provido em parte
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 15:40

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-01-2025 ()
24/09/2024 22:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/05/2024 13:07

Distribuído por dependência
24/11/2022 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/11/2022
24/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de IVALTER VENTURIM em 23/11/2022
10/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2022
10/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/11/2022
10/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IVALTER VENTURIM
20/10/2022 14:45

Conhecido o recurso de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87 e não provido
27/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2022
26/09/2022 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:37

Incluído em pauta o processo para 18/10/2022 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 18-10-2022 ()
28/03/2022 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2022 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
12/11/2021 11:01

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
12/11/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
26/10/2021 21:28

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/08/2020 09:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/08/2020 10:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 48a965c) para Contrarrazões
26/08/2020 10:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d35071e) para Contraminuta
19/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2020
19/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de IVALTER VENTURIM em 18/06/2020
17/06/2020 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/06/2020 10:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/06/2020 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RR)
16/06/2020 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta AI)
04/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) IVALTER VENTURIM
22/03/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 18:39

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2019
07/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de IVALTER VENTURIM em 06/12/2019
03/12/2019 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
26/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
26/11/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 08:35

Não admitido o Recurso de Revista de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87
25/11/2019 08:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87
25/09/2019 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87
25/09/2019 11:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87
25/09/2019 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/09/2019 06:42

Encerrada a conclusão
25/09/2019 06:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
02/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2019 23:59:59
01/07/2019 10:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
25/06/2019 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/06/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2019
15/06/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 11:29

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/06/2019 11:29

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/03/2019 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/03/2019 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/02/2019 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/08/2018 00:07

Decorrido o prazo de IVALTER VENTURIM em 28/08/2018 23:59:59
29/08/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 17:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2018 12:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2018 14:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/08/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/08/2018
16/08/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 17:05

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
01/08/2018 17:05

Conhecido o recurso de IVALTER VENTURIM - CPF: *45.***.*01-87 e não provido
20/07/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2018
18/07/2018 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2018 17:03

Incluído o processo em pauta (31/07/2018, 09:30:00, Sala Des. Alexandre 31-07-2018)
22/06/2018 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2018 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
07/06/2018 14:58

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
07/06/2018 14:57

Encerrada a conclusão
07/06/2018 14:56

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/06/2018 00:17

Declarado o impedimento ou a suspeição
04/06/2018 16:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/05/2018 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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