04/09/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/09/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 28/08/2025
27/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 13:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
22/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
17/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4bceac proferido nos autos.

DESPACHO Requer o autor a implementação em folha da diferença apontada por ele, no valor de R$ 2.935,30, em relação aos anos de 2022, 2023 e 2024.

No entanto, não se verifica nos autos, deferimento de parcelas vincendas, mas sim, há limitação até a data do ajuizamento, qual seja, 2019.

Vejamos as decisões: Sentença de piso (ID :776e6b4) Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados SAULO NONATO COSTA em face de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para condenar a reclamada a pagar à parte autora, após o trânsito em julgado, no prazo de 8 dias após homologada a conta de liquidação, as seguintes parcelas: a) Diferenças salariais entre o salário base efetivamente pago ao autor a partir de fevereiro de 2004 e o salário base das funções de montador de originais, até junho de 2009, e paginador, a partir de julho de 2009, limitadamente até a data do ajuizamento da presente demanda, com reflexos em triênios, férias acrescidas do terço constitucional (de forma simples, uma vez que a dobra só seria devida em caso de não concessão das férias no prazo legal, não sendo devida na hipótese de reflexos de outras parcelas deferidas em sentença) e décimos terceiros salários, observando os limites do pedido. Acórdão RO: (ID: eaa33c8) "No mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo patronal, para extinguir o processo, com resolução do mérito, por força da prescrição quinquenal consumada, em relação às pretensões relativas aos reajustes salariais supostamente previstos na CCT de 2014/2015 que sejam anteriores a 19/06/2014; e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a 1ª ré ao pagamento de diferenças salariais resultantes dos reajustes normativos previstos nas CCTs juntadas aos autos, as quais integrarão o salário do reclamante para todos os fins legais, inclusive reflexos, consoante fundamentação." Desta forma, considerando que a ré implementou o valor correto, até o ano de 2019, conforme indicado pelo próprio autor, não há qualquer diferença a ser apurada nestes autos.

Desta forma, cumpra-se a sentença #id:66d647c, com a remessa dos autos ao arquivo. \lmp NITEROI/RJ, 09 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAULO NONATO COSTA
09/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
09/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
30/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/05/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a6d4b proferido nos autos.

DESPACHO Defiro o prazo de 30 dias para o cumprimento da obrigação de fazer. \lmp NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 24/03/2025
24/03/2025 23:43

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c66cb92 proferido nos autos.

DESPACHO Assiste razão o autor.

O acórdão #eaa33c8, nos autos principais, determinou: "...dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a 1ª ré ao pagamento de diferenças salariais resultantes dos reajustes normativos previstos nas CCTs juntadas aos autos, as quais integrarão o salário do reclamante para todos os fins legais, inclusive reflexos, consoante fundamentação." Assim, venha a ré com a comprovação do cumprimento da coisa julgada, em 5 dias. \lmp NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
13/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
29/01/2025 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/01/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
17/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/11/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
14/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 13/11/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
28/10/2024 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/10/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2024
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 24/10/2024
21/10/2024 12:18

Expedido(a) alvará a(o) SAULO NONATO COSTA
17/10/2024 16:17

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 25.753,27)
17/10/2024 16:17

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 34.766,91)
17/10/2024 16:17

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 5.377,50)
17/10/2024 16:17

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 54.310,96)
17/10/2024 16:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 321.915,87)
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
15/10/2024 21:51

Convertida a execução provisória em definitiva
15/10/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/10/2024 13:10

Iniciada a execução
15/10/2024 13:10

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/09/2024 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2024 10:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2022 14:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2022
27/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 26/05/2022
19/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
18/05/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 07:55

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
10/05/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/05/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/05/2022 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 06/05/2022
28/04/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/04/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (Erro material)
26/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 23:05

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
23/04/2022 23:04

Homologada a liquidação
20/04/2022 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2022
23/03/2022 02:02

Decorrido o prazo de SAULO NONATO COSTA em 22/03/2022
15/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SAULO NONATO COSTA
14/03/2022 10:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/03/2022 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/03/2022 13:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/03/2022 12:12

Declarada a incompetência
25/02/2022 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
25/02/2022 14:33

Encerrada a conclusão
22/02/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/02/2022 10:43

Iniciada a liquidação
22/02/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação (REMESSA A 3a VARA)
22/02/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo