08/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
07/07/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
30/06/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS DE PAULA
30/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/06/2025 11:50

Recebidos os autos para diligência
08/04/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 11:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
08/04/2025 11:26

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
07/04/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 00:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4431f7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos recursos ordinários interpostos.

Intime-se os recorridos para apresentarem contrarrazões.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOUGLAS DE PAULA
24/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
24/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS DE PAULA
24/03/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DOUGLAS DE PAULA sem efeito suspensivo
24/03/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. sem efeito suspensivo
24/03/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/03/2025 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6141cc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por MARCELO DOUGLAS DE PAULA para condenar ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. a comunicar os órgãos competentes acerca da dispensa imotivada a fim de viabilizar o saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, acrescidos da indenização compensatória de 40% pela dispensa imotivada, e a habilitação no Seguro-Desemprego, e a pagar aviso prévio indenizado de 60 dias, 13o salário proporcional (03/12), férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (03/12) e multa do artigo 477, §8º, da CLT, na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 600,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
10/03/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
10/03/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOUGLAS DE PAULA
10/03/2025 19:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/03/2025 19:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DOUGLAS DE PAULA
10/03/2025 19:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DOUGLAS DE PAULA
07/02/2025 11:49

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 13:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/01/2025 03:36

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 08:31

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 13:50

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/10/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2024 20:17

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DOUGLAS DE PAULA
24/04/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
24/04/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DOUGLAS DE PAULA
24/04/2024 14:24

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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