01/07/2025 10:19

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7060748) para Manifestação
18/06/2025 10:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100039-87.2024.5.01.0041)
17/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
30/05/2025 17:59

Iniciada a execução
29/05/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/05/2025 16:04

Encerrada a conclusão
12/05/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
08/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
07/05/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1e78fb proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Ante a expressa concordância da Rte, homologo os cálculos Id 3788369, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 20.607,03 INSS Rte/Rda: R$ 718,47 Hon.

Adv.: R$ 2.082,44 Custas pela 1ª Rda: R$ 468,16 Total devido pela Rda: R$ 23.876,10 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a 1ª reclamada, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.Se garantido o juízo, aguarde-se o julgamento dos autos principais. 3.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, intime-se o autor para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 4.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da citação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. A 2ª Rda, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, responde subsidiariamente pelos valores supra, com exceção das custas. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ODILEIA SCARLET DE MOURA
06/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
06/05/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) ODILEIA SCARLET DE MOURA
06/05/2025 00:23

Homologada a liquidação
05/05/2025 19:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
02/05/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ODILEIA SCARLET DE MOURA
29/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
25/04/2025 18:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/04/2025 11:09

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
27/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2025 12:37

Iniciada a liquidação
26/03/2025 10:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/03/2025 18:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100292-41.2025.5.01.0041 distribuído para 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 14:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:07

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo