26/08/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
10/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/08/2025 16:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO JOAQUIM FILHO sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2025
04/07/2025 23:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOAQUIM FILHO
18/06/2025 16:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO JOAQUIM FILHO
18/06/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
05/06/2025 00:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e1969b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Julgo o feito extinto com resolução do mérito em razão da ocorrência de prescrição total, nos termos do artigo 487, II, do CPC, de aplicação subsidiária.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.129,60 (mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos), calculadas sobre R$56.480,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), valor dado à causa, dispensadas de recolhimento.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOAQUIM FILHO
29/05/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOAQUIM FILHO
29/05/2025 07:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.129,60
29/05/2025 07:47

Declarada a decadência ou a prescrição
29/05/2025 07:47

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO JOAQUIM FILHO
27/05/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/05/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/04/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 10:03

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 10:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
20/03/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100457-16.2024.5.01.0044 : EDUARDO JOAQUIM FILHO : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JOAQUIM FILHO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "44 VT RJ": 30/04/2025 08:25 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** MANUAL DE NORMA 2 Documento Diverso 24042616411074000000199041276 MANUAL DE NORMA 1 Documento Diverso 24042616411025200000199041273 IN 94 Documento Diverso 24042616410908800000199041265 FORMULAS DE CALCULO Documento Diverso 24042616410830300000199041262 ACT.2020-2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24042616410725200000199041260 ACT 2022.2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24042616410605400000199041257 ACT 2018-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 24042616410475000000199041254 ACORDAO LICENÇA PREMIO IN94 Acórdão (cópia) 24042616410321900000199041252 ACORDAO- FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA Acórdão (cópia) 24042616410167900000199041250 ACORDAO - ENIR MARTINS_compressed (1) Acórdão (cópia) 24042616405860200000199041239 PROCURAÇÃO ATUALIZADA Procuração 24042616405504400000199041228 IDENTIFICAÇÃO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24042616405470300000199041224 DECLARAÇÃO DE HIPO Declaração de Hipossuficiência 24042616405439100000199041222 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24042616405418900000199041221 CONTRACHEQUE LICENÇA PRÊMIO Contracheque/Recibo de Salário 24042616405389700000199041220 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO Documento Diverso 24042616405339400000199041218 Petição Inicial Petição Inicial 24042616282294800000199039393 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOAQUIM FILHO
13/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 17:05

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO JOAQUIM FILHO
24/10/2024 10:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/04/2025 08:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 10:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:32

Audiência una cancelada (02/12/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 16:42

Audiência una designada (02/12/2024 08:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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