20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101090-45.2024.5.01.0038 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: MATHEUS DA CUNHA VIANA, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

RECORRIDO: MATHEUS DA CUNHA VIANA, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
29/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 14:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 535df0f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pelo Autor em 380973a, de ID. 13/5/2025, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Decisão em 5/5/2025, com término de prazo em 15/5/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 6e22b6b. Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
14/05/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
14/05/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MATHEUS DA CUNHA VIANA sem efeito suspensivo
14/05/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
13/05/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/05/2025 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/05/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd1099a proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 04/04/2025, de Id e147c5a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença de Id cfab02d foi recebida em 25/03/2025, com término de prazo em 04/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de Id 0f33c52.

Depósito recursal conforme apólice seguro garantia Id 4ff94e1, em 01/04/2025.

Custas conforme Id 7980054 e Id 3f35e0f, em 03/04/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DA CUNHA VIANA
30/04/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DA CUNHA VIANA
30/04/2025 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. sem efeito suspensivo
07/04/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
04/04/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2025 01:08

Decorrido o prazo de MATHEUS DA CUNHA VIANA em 02/04/2025
19/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfab02d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Prazo para recurso de oito dias.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DA CUNHA VIANA
18/03/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
18/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DA CUNHA VIANA
18/03/2025 13:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
18/03/2025 13:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS DA CUNHA VIANA
10/02/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
05/02/2025 15:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
26/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DA CUNHA VIANA
23/09/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo