TRT1 - 0101207-87.2017.5.01.0262

08/09/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

05/09/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

05/09/2025 06:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

04/09/2025 10:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido

13/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025

12/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

12/08/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito - C ()

23/07/2025 15:54

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/07/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO

21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

19/03/2025 17:00

Distribuído por sorteio

14/02/2025 04:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

11/02/2025 03:18

Recebidos os autos para prosseguir

30/08/2022 10:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

02/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/08/2022

02/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/08/2022

02/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 01/08/2022

02/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 01/08/2022

28/07/2022 15:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI e Contrarrazões RR Cedae)

14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022

14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022

14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022

14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022

14/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

13/07/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

13/07/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

13/07/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

13/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA

29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/06/2022

29/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 28/06/2022

24/06/2022 19:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Autor)

14/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022

14/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022

14/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

13/06/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

01/06/2022 17:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON FREIRES DA SILVA

27/05/2022 12:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

27/05/2022 12:24

Encerrada a conclusão

12/05/2022 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

26/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/02/2022

26/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 25/02/2022

25/02/2022 17:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR CEDAE)

18/02/2022 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Autor )

12/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022

12/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022

12/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

11/02/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

19/12/2021 18:28

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

19/12/2021 18:28

Não admitido o Recurso de Revista de ROBSON FREIRES DA SILVA

18/10/2021 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO

01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/08/2021

01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 31/08/2021

31/08/2021 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista CEDAE)

26/08/2021 18:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Autor)

19/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021

19/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021

19/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

18/08/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

17/08/2021 08:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBSON FREIRES DA SILVA - CPF: *63.***.*30-25

27/07/2021 12:47

Incluído em pauta o processo para 09/08/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro ()

22/07/2021 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta

22/07/2021 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/07/2021

22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 21/07/2021

14/07/2021 15:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Novos Embargos de Declaração do Autor)

08/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021

08/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021

08/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021 07:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

07/07/2021 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

05/07/2021 10:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04

05/07/2021 10:27

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBSON FREIRES DA SILVA - CPF: *63.***.*30-25

18/06/2021 10:13

Incluído em pauta o processo para 28/06/2021 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro ()

22/04/2021 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta

21/04/2021 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/04/2021

21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 20/04/2021

15/04/2021 10:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Autor)

15/04/2021 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)

13/04/2021 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED CEDAE)

08/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2021

08/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2021

08/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

07/04/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FREIRES DA SILVA

07/04/2021 10:20

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte

07/04/2021 10:20

Conhecido em parte o recurso de ROBSON FREIRES DA SILVA - CPF: *63.***.*30-25 e provido em parte

06/04/2021 07:32

Juntada a petição de Manifestação (Retificação de petição de juntada)

06/04/2021 07:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento CEDAE)

26/03/2021 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes do Autor)

17/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2021

16/03/2021 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021 13:25

Incluído em pauta o processo para 06/04/2021 10:00 4a Turma - C ()

08/03/2021 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta

08/03/2021 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

07/03/2021 20:47

Retirado de pauta o processo

11/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2021

10/02/2021 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021 10:43

Incluído em pauta o processo para 01/03/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()

27/01/2021 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta

26/01/2021 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

26/01/2021 16:32

Proferida decisão

26/01/2021 14:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

26/01/2021 14:50

Encerrada a conclusão

26/01/2021 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

26/01/2021 14:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

20/08/2020 18:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição requetendo a retirada da suspensão e prosseguimento do feito)

20/09/2018 11:31

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0101536-12.2017.5.01.0000(Controvérsia nº 000000)

19/09/2018 12:25

Retirado de pauta o processo

31/08/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/08/2018

29/08/2018 17:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018 17:11

Incluído o processo em pauta (18/09/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)

15/08/2018 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/08/2018 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

11/08/2018 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59

11/08/2018 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/08/2018 23:59:59

11/08/2018 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON FREIRES DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59

11/08/2018 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/08/2018 23:59:59

31/07/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 31/07/2018

31/07/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2018 17:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

25/07/2018 17:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0100949-87.2017.5.01.0000(Tema nº tema 02)

24/07/2018 14:04

Conclusos os autos para decisão Geral a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

07/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES em 06/06/2018 23:59:59

07/06/2018 00:04

Decorrido o prazo de GLAUCIA BARBOSA DE AMORIM em 06/06/2018 23:59:59

04/06/2018 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração

24/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2018

24/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2018

24/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2018 18:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

08/05/2018 10:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

08/05/2018 10:23

Encerrada a conclusão

04/05/2018 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

03/05/2018 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018 12:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

03/05/2018 12:35

Encerrada a conclusão

16/04/2018 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

16/04/2018 10:49

Distribuído por sorteio